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Doria: ‘Bolsonaro foi Bolsonaro ao vetar uso obrigatório de máscara’

Doria: ‘Bolsonaro foi Bolsonaro ao vetar uso obrigatório de máscara’
Bolsonaro vetou obrigatoriedade da proteção em comércios, escolas e templos. Foto: Marcello Casal/Agência Brasil

O governador João Doria (PSDB) afirmou que o presidente Jair Bolsonaro “foi coe­rente com ele mesmo” ao vetar dispositivos da lei que torna obri­gatório o uso de máscara em espaços públicos e privados.

Doria ressaltou ainda que o veto não se aplica aos Estados devido à autonomia conferida pelo Supremo Tribunal Fe­deral (STF) aos entes federativos na definição de medidas de enfrentamento ao novo coronavírus.

“O presidente Bolsonaro não usa máscara, não recomenda o uso de máscara, não recomenda o isolamento social, adora cloroquina O presidente Jair Bolsonaro foi Jair Bolsonaro ao fazer esse veto”, afirmou Doria.

O tucano pontuou também que, em São Paulo, o uso obrigatório de máscara é lei. “Bolsonaro, se vier ao Estado de São Paulo, terá de usar máscara”, disse o governador.

Na quinta-feira (2), em transmissão ao vivo nas suas redes sociais, o presidente disse que deve cumprir agenda em São Paulo em breve. “Aqui a máscara é obrigatória para o governador, para o prefeito e para todos os cidadãos, porque aqui nós gostamos da vida, apreciamos a vida”, completou Doria.

VETOS

Bolsonaro sancionou com vetos a lei que torna obri­gatório o uso de máscaras de proteção individual para circulação em espaços públicos e privados, incluindo transportes como ônibus, táxis, carros de aplicativos, aeronaves e embarcações, como medida para combater o contágio do novo coronavírus.

Um dos vetos diz respeito ao uso de máscara em estabe­lecimentos comerciais e industriais, templos religiosos, estabelecimentos de ensino e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas.

O governo justificou o veto como argumento de que o dispositivo, “ao estabelecer que o uso de máscara será obrigatório em demais locais fechados em que haja reunião de pessoas, incorre em possível violação de domicílio por abarcar conceito abrangente de locais não abertos ao público”.

Também foram vetados dispositivos que dispõem sobre as circunstâncias agravantes para a aplicação da multa imposta pelo não uso da máscara e o que obrigava órgãos e entidades públicas a fornecerem máscaras de proteção individual.

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