Editorias, Notícias, São Paulo

Doria anuncia medidas para aumentar a segurança nas escolas estaduais

Estado anuncia medidas para aumentar a segurança nas escolas
Doria: “foram escolhidas inicialmente 216 escolas prioritárias”. Foto: Governo do Estado SP

O governador João Doria (PSDB) anunciou nesta sex­ta-feira (5) o programa Escola Mais Segura, pacote de medidas para aumentar a segurança nas escolas. “Foram escolhidas inicialmente 216 escolas prioritárias, tomando como base análises técnicas feitas pelas secretarias de Educação, Segurança Pública e a Fundação Seade para a definição das mais vulneráveis”, disse Doria.

As escolas vão receber o reforço de até 622 policiais por meio da Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Policial Militar (Dejem), que somará investimentos de R$ 26 mi­lhões por ano. Em uma das iniciativas haverá reforço da Ronda Escolar por até 190 policiais militares por dia. Para essa ação serão destinados R$ 8 milhões.

Na segunda forma de atuação, duplas de policiais farão o patrulhamento a pé, no entorno das escolas. Cada dupla cuidará de até três unidades, com possibilidade de contratação de até 432 policiais e investimento de R$ 18 milhões. As duas iniciativas estarão em funcionamento até setembro. A ade­são dos policiais é voluntária.

O programa também prevê o investimento de R$ 25 milhões para a aquisição de 500 viaturas para a renovação da frota da Ronda Escolar, programa que visa prevenir delitos no entorno de escolas. Os veículos serão entregues no começo de 2020.

Além disso, a Secretaria da Educação vai finalizar, em até 60 dias, estudo sobre como policiais militares aposentados poderão contribuir com programas de prevenção à violência no âmbito escolar. Uma possibilidade é realizar ações de mediação e atividades educativas, como palestras e oficinas direcionadas aos estudantes.

MEDIDAS EDUCATIVAS

O programa ainda prevê o envio de projeto de lei para adoção de medidas de promoção a segurança e proteção de professores e demais servidores que atuam nas escolas estaduais. A propositura também estabelece medidas com fins educativos e disciplinares em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O objetivo é responsabilizar alunos e, se necessário, os responsáveis por alunos com menos de 18 anos que causarem dano ao patrimônio público escolar.

A Secretaria da Educação passará a contar com uma equipe dedicada ao enfrentamento à violência e estudos na área de segurança nas escolas. Para tanto, será criado o Gabinete Integrado de Segurança e Proteção Escolar (Gispec), que contará com servidores da educação e da Polícia Militar.

Deixe seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

*