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Diadema vai sair do Consórcio Intermunicipal

Com balanço financeiro do Consórcio em 2016, Michels criticou os gastos da entidade. Foto: Thiago Benedetti/PMD

O prefeito de Diadema, Lauro Michels (PV), anunciou ontem (22), em entrevista exclusiva ao Diário Regional, a saída de Diadema do Consórcio Intermunicipal ABC, entidade que reúne as sete cidades da região e que atualmente é presidida pelo prefeito de São Bernardo, Orlando Morando (PSDB). A decisão vem sendo amadurecida por Michels desde a reeleição, mas o que pesou muito foi a “crise econômica e a queda de arrecadação no município”.

O prefeito argumentou que prefere “reformar uma escola, pagar a merenda escolar ou manter a oferta de remédios aos moradores” a repassar recursos ao colegiado. Desde janeiro, Diadema desembolsa R$ 220 mil mensais à entidade, mas até dezembro de 2016 pagava R$ 400 mil. Como não havia recursos para esses pagamentos, a cidade acumula dívida de R$ 8,2 milhões com o Consórcio. A decisão deverá ser comunicada oficialmente no início de abril.

Michels não poupou críticas ao Consórcio e disse que a entidade se agigantou, o que a levou a ter custos muito altos para sua manutenção, sem reverter em nenhum benefício para a região.

O prefeito considera absurdos os gastos da entidade. Tendo em mãos o balancete de 2016, apontou algumas cifras que o convenceram da ineficiência da atual estrutura do colegiado. Somente em publicidade institucional – gasta em TV, rádio, jornais e outros meios –, Michels diz que foram desembolsados R$ 9,6 milhões. Foram gastos R$ 1,6 milhão em consultorias, R$ 310 mil em limpeza, R$ 518 mil em vigilância, R$ 300 mil em locação de equipamentos, entre outros valores.

“Se cada cidade aplicasse esse dinheiro com seus moradores, traria muito mais retorno. É só perguntar a qualquer morador se prefere que eu pague merenda escolar ou o Consórcio e saberemos a resposta óbvia”, afirmou o prefeito.

Para Michels, além da grande estrutura, o Consórcio nunca trouxe benefícios diretos a Diadema. “Tornou-se um cabide para funcionários comissionados, que tradicionalmente são ligados ao presidente do Consórcio ou a seu grupo político, e também para concursados, gerando despesa fixa de mais de R$ 3,3 milhões com sua folha de pagamento anual. É uma despesa crescente, tem reajuste de salários, de contratos e somos obrigados a pagar 0,25% de nossa receita corrente líquida”, explicou.

Para Lauro, gasta-se tudo isso para uma reunião mensal entre os prefeitos. “Poderíamos fazer uma reunião mensal em cada cidade e ter representatividade mais simples. Por isso fui contra a criação de sede em Brasília: seriam mais custos e gastos para as prefeituras.”

grafico-consorcioSegundo Lauro, a saída de Diadema do Consórcio não significa o isolamento das demais cidades. O prefeito defende ações conjuntas com seus colegas, mas diz que é “desnecessária a intermediação do Consórcio” com a estrutura atual.

“A principal cidade da re­gião metropolitana (São Pau­lo) faz divisa com muitos municípios do ABC e nunca foi membro da entidade, mas participou inúmeras vezes de reuniões e ações conjuntas”, justificou. Para o prefeito, é possível criar um órgão mais simples, de acordo com a situação econômica atual do país e das administrações, citando como exemplo a Associação Paulista de Municípios.

Michels afirmou que estará à disposição dos demais prefeitos, inclusive de Morando. “Minha crítica não é contra Morando, que está assumindo neste ano a presidência. Eu já havia alertado meus colegas, numa das primeiras reuniões, sobre minha intenção de priorizar as necessidades dos munícipes de Diadema, revertendo esse dinheiro para nossas necessidades reais. O Consórcio , como está, não tem futuro” disse.

O Consórcio

Ao longo dos anos 1980-90, o ABC sofreu com processo de descentralização econômica que implicou no fechamento e na transferência de indústrias para outros locais. Ao mesmo tempo, a intensa urbanização da região resultou em dificuldades para coleta e disposição fi­nal do lixo. Ambos os problemas demandavam mobilização conjunta que transpassava os limites municipais e exigiam diálogo com outros entes federativos, como os go­vernos do Estado e federal.

Esse cenário foi a mola que impulsionou, em dezembro de 1990, a criação do Consórcio Intermunicipal, que teve em Celso Daniel seu principal idealizador. Foi o prefeito de Santo André que mobilizou os demais chefes de Executivo do ABC a instituir um arranjo regional capaz de resolver em conjunto os problemas comuns aos sete municípios – objetivo que, a bem da verdade, nunca foi plenamente atingido nesses mais de 26 anos de atuação.

Além de Celso Daniel, participaram da fundação do Consórcio Intermunicipal os então prefeitos Mauricio Soares (São Bernardo), Amaury Fioravanti (Mauá), Cido Franco (Rio Grande da Serra), José Augusto Ramos (Diadema), Luiz Carlos Grecco (Ribeirão Pires) e Luiz Tortorello (São Caetano).
Depois de Celso, o primeiro a presidi-lo, outros 17 prefeitos passaram pelo comando da entidade, em regime de rodízio. Celso, Valdírio Prisco (Ribeirão Pires) e Luiz Marinho (São Bernardo) foram os prefeitos que mais estiveram à frente do colegiado regional, em três oportunidades.

Primeira entidade do gênero no país, o Consórcio viveu fase de apogeu nos anos 1990, mas se ressentiu da morte do governador Mário Covas, que o apoiava politicamente, em 2001; e do assassinato de Celso, no ano seguinte. Outro obstáculo histórico a sua atuação reside na instável relação com os governos do Estado e federal, a qual depende de alinhamento político-partidário.

Mudança jurídica

Em 2010, uma mudança em sua personalidade jurídica tornou o Consórcio pessoa jurídica de direito público, o que permitiu à entidade regional abrir licitações e receber recursos dos governos do Estado e da União, tornando-se executora de políticas públicas. Três anos depois, a presidente Dilma Rousseff anunciou aporte de R$ 2,1 bilhões para projetos apresentados pelo Consórcio, mas quase nada chegou aos municípios – Rio Grande da Serra foi o único que recebeu intervenções.

Recentemente, a crise eco­nômica levou os sete municípios a atrasar os repasses do rateio à entidade. O movimento coincide com o aumento das alíquotas e com a explosão no orçamento do Consórcio, que é questionado pelos prefeitos devido à baixa efetividade de suas ações.

um comentário

  1. Sonia A. Rodrigues

    Definitivame, eu não entendo o raciocínio lógico de alguns políticos. Pra quê Consórcio Municipal angariando fundo pra si mesmo? Por que tanta publicidade se a questão é entre municípios de uma mesma região? Essa verba angariada pelos municípios poderia, sim, servir a projetos emergenciais qdo um município do grupo estiver em extrema necessidade. Não consigo compreender, ajudem-me!!!

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