Em um ano de forte crise econômica e de final de mandatos municipais – quando, no Brasil, os gastos costumam aumentar, às vezes, sem a devida cobertura financeira –, houve forte piora na situação fiscal das prefeituras do ABC em 2016. Como resultado, os novos chefes de Executivo herdaram dos antecessores gestões mais deterioradas. A exceção foi Diadema, onde o prefeito reeleito Lauro Michels (PV) deixou para si mesmo finanças em melhor situação.
É o que aponta o Índice Firjan de Gestão Fiscal, divulgado ontem (10) pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro. Segundo o estudo, seis dos sete municípios da região pioraram a administração de seus recursos e, por isso, caíram no ranking da entidade – em cinco deles, a oposição elegeu o prefeito. O único a subir foi Diadema.
O IFGF sintetiza cinco dados públicos: capacidade de a prefeitura gerar receita própria, peso dos gastos com pessoal, capacidade de investir, liquidez (recursos em caixa suficientes para honrar restos a pagar) e endividamento.
O índice varia de zero a 1. Quanto mais próximo de 1, melhor a situação fiscal. Com base nesse dado, a Firjan separa os municípios em quatro níveis: A, com IFGF acima de 0,8, classificado como gestão de excelência; B, entre 0,6 a 0,8, como boa gestão; C, entre 0,4 e 0,6, como gestão em dificuldade; e D, abaixo de 0,4, como crítica.
Nenhuma cidade do ABC está no nível A, reservado só a 13 das 4.544 cidades brasileiras incluídas no ranking, elaborado com base em balanços enviados anualmente pelas prefeituras à Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Três municípios receberam conceito B (São Bernardo, Diadema e São Caetano); três, o C (Mauá, Santo André e Ribeirão Pires); e um, o D (Rio Grande da Serra).
Surpresa do estudo deste ano, Diadema subiu da 523ª para a 358ª posição no ranking e, hoje, tem o segundo índice do ABC (0,6387). A melhora ocorreu, principalmente, nos quesitos endividamento – o município saltou do conceito B para o A – e investimento – evoluiu do C para o B.
No ano passado, a Prefeitura de Diadema investiu R$ 105 milhões em obras de infraestrutura urbana e saneamento ambiental. O montante foi repassado pela Sabesp como contrapartida da transferência dos serviços de água e esgoto da Saned à companhia estadual. Além de possibilitar investimentos, o acordo permitiu a quitação da dívida de R$ 1,2 bilhão.
Herança maldita
Com índice 0,6893, São Bernardo é o município mais bem ranqueado do ABC (veja tabela acima). Porém, na passagem de 2015 para 2016, a cidade caiu da 51ª para a 154ª posição no estudo, refletindo principalmente a piora nos indicadores de investimento e restos a pagar.
A situação das finanças do município é motivo de preocupação do prefeito Orlando Morando (PSDB) desde a posse, em janeiro. O tucano herdou restos a pagar do antecessor Luiz Marinho (PT) na casa de R$ 200 milhões, o que inviabiliza investimentos.
Com índice 0,6150, São Caetano despencou da 334ª para a 515ª posição, como resultado de piora no indicador de gasto com pessoal.
Em Mauá, que caiu do 396º para o 739º posto, o destaque foi a piora no indicador de liquidez. Segundo o estudo, o prefeito Donisete Braga (PT) não deixou recursos em caixa para cobrir restos a pagar e, por isso, levou nota zero nesse quesito.
Em Santo André (0,5811), o aumento do peso dos gastos com pessoal derrubou a cidade do 444º para o 808º lugar.
