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Diadema desburocratiza regularização de escolas privadas de ensino infantil

Rosemeire, Roselaine Araujo, Cacá e Sandra: “legalização traz dignidade”. Foto: Angelica Richter
Rosemeire, Roselaine, Cacá e Sandra: “legalização traz dignidade para os educdores”. Foto: Angelica Richter

Regularizar as instituições privadas de educação infantil, desburocratizando o processo e apoiando os mantenedores tem sido o foco da Secretaria de Educação de Diadema. Segundo o secretário de Educação, Cacá Vianna, a regularização traz segurança tanto para o proprietário da instituição quanto aos pais e alunos, já que a escola tem o sistema de ensino supervisionado.

“Desde que assumi a Educação, em 2018, pautamos muitas ações que estavam para resolver e dentre elas a legalização as escolas particulares. Qual a importância de estarem regularizadas? Primeiro, a fiscalização por parte da Secretaria Municipal de Educação. Ter a escola regularizada dentro de um plano pedagógico, em que tenha um responsável técnico, em que a unidade tenha de apresentar um calendário escolar e que o aluno tenha seu RA – registro – que é todo seu histórico de vida escolar, traz segurança para todos, uma vez que trabalham com o maior patrimônio da família, que são as crianças”, pontuou.

Segundo Cacá Vianna, o primeiro passo foi chamar as escolas para mostrar a importância da documentação junto aos órgãos oficiais, como o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCBO e a autorização da Vigilância Sanitária, além dos documentos pertinentes à Secretaria de Educação. “Eles chegaram aqui apavorados para a primeira reunião. Porém, sempre colocamos para eles que o objetivo era fortalecer a ponta. O secretário e a equipe têm de dar essa sustentação e isso foi muito gratificante. Além disso, conseguimos trazer as escolas particulares para dentro da Secretaria de Educação.”

O secretário destacou que as educadoras do ensino infantil se sentiam marginalizadas e com medo de trabalhar por não estarem legalizadas. Agora, uma escola para abrir em Diadema terá de dar entrada 180 dias antes em toda a documentação. “Uma função tão importante para o município e os educadores estavam sendo penalizados e nem era culpa deles. A educação infantil é a base do ensino brasileiro e se não levarmos a sério isso no Brasil, com a educação sendo a mola propulsora, não adianta discutir qualquer oura coisa. Enquanto o governo federal não investir mais, porque não é gasto, para potencializar a educação infantil, não teremos um Brasil melhor ”, afirmou Cacá.

ESPERA

Algumas instituições de Diadema aguardavam a três décadas pela regularização. É o caso da Escola Uirapuru, que fica no Campanário, primeiro colégio a receber a documentação de regularização. Sandra Beles, proprietária na unidade, afirmou que tinha toda a documentação desde o primeiro dia de abertura da Uirapuru, mas não havia preparo da administração pública para direcionar o processo de legalização.

“Lá em 90 já tínhamos alvará de funcionamento. Com o passar do tempo foi mudando a Lei de Diretrizes e Bases e veio a obrigatoriedade do ensino infantil. Na última vez que tentamos foi informado que já existia uma organização para regularizar as escolas, e realmente veio. Entregamos para esse grupo (liderado por Vianna) a documentação e em pouquíssimo tempo foi feita toda a análise e, a visita em loco. Ficamos muito felizes, porque nos entristecia o aluno não ter o RA, a história dele dentro de nossa escola”, pontuou.

Rosemeire Fernandes Bezerra Dias, da Jean Piaget Diadema, também pleiteava há anos a regularização. Afirmou que sentia vergonha quando lhe perguntavam sobre o sistema de ensino que adotava na escola ou sobre o RA dos alunos. Porém, disse que todas as vezes que foi atrás da regularização ouvia que escola de educação infantil não precisava e que poderia estar aberta como comércio normal.
“Então, tinha o alvará de funcionamento, mas era como se fosse um comércio e não uma escola de educação infantil. Isso me incomodava. Estava irregular não porque eu queria, mas porque não conseguia alguém que fizesse isso. O que o Cacá e as supervisoras fizeram não tem como agradecer. Foi um presente”, afirmou.
Sandra e Rose afirmam que o trabalho executado pela Secretaria de Educação trouxe dignidade para as instituições. “Essa equipe conseguiu trazer dignidade para nosso trabalho. De ser uma profissional que tem reconhecimento pelo que faz. Somos educadores e era como se fôssemos apenas um ‘cuida-se’”, afirmaram.

Tatiane Christine Lamarca, da equipe da pasta de Educação, afirmou que o trabalho para regularização quebrou o distanciamento entre a rede municipal e privada. “Agora todos nós podemos discutir educação. Independentemente se criança está na rede municipal, estadual  ou  privada, é aluno de Diadema.”

Roselaine Araujo, que está implementando uma unidade de ensino em Diadema, destacou a importância do apoio da secretaria para as empreendedoras. “As escolas de educação infantil de Diadema, muitas são mantidas por mulheres, que na maioria das vezes sustentam a casa e ainda tomam conta do financeiro e do pedagógico. Então, sobra pouco tempo para ter uma  visão detalhada  sobre a regularização e este ano a Secretaria  de Educação dedicou atenção  a esse processo. As exigências foram mantidas, só que foram  esclarecidas.  A informação é muito importante.”

Até o momento, sete instituições foram legalizadas e há mais 35 em processo de regularização. As escolas  privadas de educação infantil de Diadema têm  até 2 de agosto de 2021 para entrar com o pedido de regularização junto à Secretaria de Educação, para evitar autuação e encerramento das atividades.

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