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Deputados paulistas sugerem mudanças em ajuste proposto por João Doria

As dez fundações, institutos e empresas estaduais que podem ser extintas, caso o ajuste fiscal proposto pelo governador João Doria (PSDB) seja aprovado, receberam R$ 993,8 milhões do Orçamento no ano passado. O valor corresponde a 9,5% do rombo previsto para o ano que vem, motivo dado por Doria ao apresentar o pacote à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) na semana passada.

Deputados apresentaram 57 propostas de alteração do texto enviado pelo governo até a publicação desta matéria. A maior parte das emendas trata de evitar a extinção das dez estatais e a retirada de recursos das universidades estaduais e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). Segundo o texto proposto pelo governo, o corte em entidades educacionais pode chegar a R$ 1 bilhão, o que gerou protestos na comunidade acadêmica.

A intenção do governo é economizar, ao todo, R$ 8,8 bilhões no ano que vem com o pacote. O rombo no Orçamento deve ser de R$ 10,4 bilhões, na previsão do Palácio dos Bandeirantes, devido à queda de arrecadação de impostos com a pandemia do novo coronavírus.

ESTATAIS

Algumas das estatais que devem ser cortadas têm suas próprias fontes de recurso e são superavitárias. É o caso da Fundação Oncocentro (Fosp), que disse ter gerado R$ 3,7 mi­lhões em receitas ano passado. Ao fim de 2019, descontadas as despesas, a Fosp teve R$ 525 mil de superávit em seu caixa. O Instituto de Medicina Social e de Criminologia, com 94 funcionários, teve superávit de R$ 7,7 milhões.

O balanço do último ano da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) registra que a estatal recebeu R$ 371 mi­lhões de recursos públicos e apresentou “lucro” de R$ 283 milhões.
Segundo Mariana Carneiro, professora do Insper, a extinção de estatais nem sempre gera retorno imediato. Parte dos cargos e serviços é deslocada para outras repartições, o que significa que o Orçamento dessas entidades não deverá ser totalmente eliminado.

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