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Deputados paulistas destinam R$ 155,6 milhões em emendas para a área da saúde de 427 cidades

Jean Gorinchteyn, Carlão Pignatari, Cauê Macris e Luiz Fernando, durante anúncio de liberação das emendas. Divulgação/Alesp
Jean Gorinchteyn, Carlão Pignatari, Cauê Macris e Luiz Fernando, durante anúncio de liberação das emendas. Foto: Carol Jacob e José Antonio Teixeira

Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) anunciaram, nesta quinta-feira (10), a destinação de R$ 155.645.970 em emendas para investimentos na área da saúde de 427 prefeituras paulistas.

Os repasses estarão autorizados a partir desta sexta-feira,  com a publicação, no Diário Oficial, da resolução do governo estadual para o pagamento das emendas impositivas deste ano dos 94 parlamentares.

O montante consta do orçamento da Secretaria de Estado da Saúde e será enviado aos fundos municipais de saúde para custeio de ações no setor e investimentos voltados à assistência – aquisição de ambulâncias e equipamentos médico-hospitalares, e construção, reforma e ampliação de unidades de saúde.

“Esses R﹩ 155 milhões para os municípios foram emendas que nós, parlamentares, independente do partido político, colocamos no Orçamento do ano passado e que agora o governo de São Paulo está liberando o pagamento”, disse o presidente da Alesp,  Carlão Pignatari (PSDB).

Segundo o tucano, esses recursos serão necessários com o controle da pandemia no Estado, com o avanço da vacinação. “Os nossos hospitais vão precisar de auxílio, de recurso para que se possa fazer uma cirurgia eletiva que está parada. Todos os municípios vão precisar de recursos e a Assembleia Legislativa vai fazer parte da história para melhorar a saúde pública de São Paulo”, disse.

Segundo o secretário de Estado da Saúde, Jean Gorinchteyn, os 427 municípios precisam de verbas. “Não estamos mais falando do pós-Covid, situações depois da pandemia, nós ainda temos um período que vamos conviver com a pandemia, então eu chamaria isso de transcovid e, dessa maneira, esses investimentos ajudarão as prefeituras a criar políticas de saúde, desenvolver projetos locais, que consigam dar assistência à saúde, garantir a vida de cada um dos munícipes”.

Emendas

Este é o primeiro pacote de emendas parlamentares a ser liberado para pagamento às prefeituras em 2021. Outras emendas impositivas e voluntárias (convênios) dos deputados e deputadas estão em processamento e poderão ser liberadas nas próximas semanas pelo governo, incluindo recursos para Santas Casas, hospitais, instituições, obras de infraestrutura nas cidades, entre outros.

Os municípios beneficiados com o montante foram indicados pelos deputados. Para o secretário de Estado da Casa Civil, Cauê Macris, “os parlamentares conhecem claramente a realidade de cada um dos municípios, vendo o dia a dia deles, o que muitas vezes para o governo de São Paulo é distante. Então, a participação orçamentária da Assembleia Legislativa e dos deputados é fundamental nessa construção.”

 No mês passado, uma nova emenda à Constituição foi aprovada  para entrar em vigor em 2022. A mudança vai permitir a transferência direta de recursos de emendas parlamentares aos municípios, sem a burocracia de convênios.

“Essa Casa tem colaborado com os municípios, nós temos tido essa compreensão, principalmente nesse momento. O volume maior das emendas dos deputados tem sido para a área da saúde”, afirmou o 1º secretário da Assembleia,  Luiz Fernando (PT).
Fonte: Alesp

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