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Deputados aprovam empréstimo para obra do piscinão Jaboticabal

Deputados aprovam empréstimo para obra do piscinão Jaboticabal
Assembleia Legislativa aprovou crédito de até R$ 300 milhões para construção do reservatório. Foto: Divulgação/Alesp

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto de lei que autoriza o governo do Estado a contratar empréstimo para construção do Piscinão Jaboticabal, apontado por estudo do Consórcio Intermunicipal ABC como a principal obra de combate às enchentes na região.

O valor do crédito será de até R$ 300 milhões junto à Caixa Econômica Federal. A contratação do financiamento terá garantia da União e estará sob a responsabilidade do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE). Os estudos para os empréstimos foram feitos por meio da Se­cretaria Estadual da Fazenda e Planejamento.

“Esse é mais um passo para tirar essa importante obra do papel. O projeto foi retomado graças ao diálogo dos prefeitos, que atuaram juntos com o go­vernador João Doria. É um empreendimento que beneficia diretamente o ABC, traz soluções imediatas no combate às enchentes e tem potencial para salvar vidas”, afirmou o presidente do Consórcio ABC e prefeito de Santo André, Paulo Serra.

DEMANDA ANTIGA

Demanda antiga da re­gião, o piscinão será cons­truído nas proximidades da Via Anchieta, na confluência entre os ribeirões dos Couros e dos Meninos, na tríplice divisa entre São Paulo, São Bernardo e São Caetano.
Debatido há dez anos, o projeto foi destravado em março, após fortes chuvas que atingiram a região. Na ocasião, os prefeitos dos sete municípios se reuniram com João Doria e apresentaram documento que apontava a importância da obra no combate às enchentes no ABC.

Em julho, o Governo do Estado publicou o Decreto de Utilidade Pública (DUP) para desapropriação das áreas necessárias para a construção do piscinão. O custo total do empreendimento está estimado pelo DAEE em torno de R$ 300 milhões, sendo aproximadamente R$ 125 milhões correspondentes ao custo das desapropria­ções e o restante destinado às obras. O piscinão deve ocupar área de 166,9 mil metros quadrados e capacidade para absorver 900 mil metros cúbicos de água.

Na assembleia geral dos prefeitos do mês passado, equipe do DAEE apresentou detalhes do projeto e reforçou o cronograma apresentado em setembro por meio de ofício enviado ao Consórcio ABC. Segundo o órgão estadual, a meta é dar início ao empreendimento no começo do próximo ano, com estimativa de 18 meses para conclusão dos trabalhos.

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