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Defesa de ex-secretário de Mauá aguarda decisão de habeas corpus de Atila Jacomussi

Defesa de ex-secretário aguarda decisão de habeas corpus de Atila
João Gaspar está preso desde o dia 10 de maio. Foto: Reprodução Youtube

O advogado Roberto Guimarães, responsável pela defesa do ex-secretário de Governo e de Transportes de Mauá, João Gaspar (PCdoB), afirmou que vai aguardar o julgamento do pedido de habeas corpus do prefeito da cidade, Atila Jacomussi (PSB), para também pedir a liberdade de seu cliente. Ambos estão presos desde o dia 10 de maio, acusados de lavagem de dinheiro. A Polícia Federal apreendeu na casa de Atila R$ 87 mil e na casa de Gaspar, R$ 588 mil e € 2.985, todos os valores em espécie e sem origem justificada. Ambos estão no presídio em Tremembé, Interior de São Paulo.

“Por uma questão de estratégia processual estamos aguardando o julgamento dos habeas corpos dos outros presos no mesmo processo”, relatou o defensor. “Nesta fase processual, se discute apenas a necessidade e adequação da prisão preventiva, sem adentrar no mérito da questão. Estamos com nosso (pedido de) HC pronto, mas é prudente aguardar o posicionamento desses habeas corpus”, detalhou.

Além de João e Gaspar, também foi preso o prefeito de Mongaguá, Artur Parada Prócida (PSDB), que tinha em sua residência R$ 4,6 milhões e US$ 217 mil. Todas as prisões ocorreram no âmbito da Operação Prato Feito, deflagrada pela Polícia Federal em 9 de maio, a qual investiga supostos esquemas de desvios de recursos em contratos de merenda e uniforme escolar, além de material didático em 30 cidades paulistas.

Os pedidos de HC de Atila e de Prócida aguardam para ser julgados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Na última segunda-feira (4), o subprocurador-geral da República, Edson Oliveira de Almeida, recomentou ao STF que não conceda habeas corpus ao prefeito de Mauá. O socialista também teve pedido semelhante negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 16 de maio.

Guimarães não quis comentar a estratégia da defesa de Atila, que declarou nos autos que Gaspar não era próximo do prefeito e foi indicado apenas por composições políticas. O ex-secretário, além de ocupar duas pastas, era considerado o homem forte da administração.

“Nessa fase do processo, temos de avaliar apenas sobre a conveniência ou não da prisão preventiva do investigado. Outras questões serão oportunamente avaliadas no mérito da ação”, pontuou.

Recursos

A respeito dos recursos apreendidos João Gaspar, o advogado de defesa  afirmou que essa questão é de mérito, e no momento adequado, será tratado no processo.

Os valores encontrados na residência do ex-secretário, R$ 588 mil e € 2.985, equivalem a mais de 61 vezes o salário que o comunista recebia enquanto secretário, que era de R$ 9.706,98.

De acordo com as investigações da PF, Gaspar estaria envolvido em irregularidades nas prefeituras de Peruíbe e São Sebastião. Em 2016, quando atuava como assessor de Atila, que era deputado estadual, o ex-secretário teria recebido R$ 138 mil de um empresário também investigado, Carlos Zeli Carvalho, o Carlinhos, que foram destinados à campanha para prefeito do socialista.

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