O Senado aprovou ontem (7) o reajuste de salário de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em 16,38%, de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil.
O projeto recebeu 41 votos a favor, 16 contra e uma abstenção. O texto depende de sanção do presidente Michel Temer para entrar em vigor.
Em seguida, também foi aprovado o aumento no mesmo porcentual do salário do procurador-geral da República, em votação simbólica, o mesmo de um ministro do STF.
A Folha de S.Paulo revelou ontem que o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), havia incluído na pauta o projeto que aumenta o salário dos ministros. Parlamentares foram pegos de surpresa.
Logo após a votação, Eunício defendeu a medida e minimizou seu impacto no Orçamento. “Não haverá aumento do teto do gasto dos órgãos.”
A regra de teto de gastos limita o aumento das despesas dos órgãos da União à inflação do ano anterior.
Segundo cálculo feito pelas consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado, o impacto anual nas contas públicas pode ser de R$ 4 bilhões.
Ocorre que o aumento do salário no STF gera efeito cascata, uma vez que o valor da remuneração dos ministros é o teto estipulado para os salários do funcionalismo. Além disso, algumas categorias têm suas remunerações atreladas às dos ministros.
O projeto para reajuste dos salários dos ministros do Supremo estava parado no Senado desde 2016, após aprovação na Câmara.
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