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De surpresa, Planalto lista metas para 100 dias

De surpresa, Planalto  lista metas para 100 dias
Segundo Onyx, o governo pretende chegar no dia 11 de abril com mais de 90% das metas cum­pridas. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Em um evento anunciado nesta quarta-feira (23), no início da tarde, após o cancelamento de entrevista coletiva da delegação brasileira no Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, o governo apresentou pacote de 35 ações prioritárias para os primeiros cem dias de gestão do presidente Jair Bolsonaro (PSL). O programa, no entanto, incluiu metas sem detalhamento e não citou a reforma da Previdência, classificada como prioritária pela equipe econômica.

O plano incluiu redução da máquina administrativa com estimativa de extinção de 21 mil funções comissionadas e gratificações. Além disso, confirmou medidas já anunciadas pelos ministérios, como o 13.º para beneficiários do Bolsa Família, e decisões tomadas pelo governo, como a edição da medida provisória para combater fraudes no INSS e o decreto que flexibiliza a posse de armas no país.

Ao apresentar as metas, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, não quis comentar nenhum dos pontos da reforma da Previdência. Em Davos, o ministro da Economia, Paulo Guedes, declarou nesta terça-feira que as mudanças no sistema de aposentadorias do Brasil são “a prioridade número um do governo”.

“Se eu descer aos detalhes da proposta, obviamente entregaria aqui a estratégia, a tática e a lógica”, afirmou Onyx, evitando se comprometer com pontos específicos da reforma e com prazos para apresentação da proposta. O ministro declarou que o texto da reforma da Previdência vai ser fechado “nas próximas semanas” após Bolsonaro retornar da cirurgia para retirada da bolsa de colostomia. O ministro espera que o presidente volte a Brasília perto de 7 de fevereiro.

 SEM DETALHES

Entre as metas há pontos não detalhados, como a implementação de centro de testes para dessalinização no semiárido. Além disso, o governo promete “interação entre universidades e a rede de escolas públicas para o ensino de ciências”. Outro ponto é regulamentar a educação domiciliar, após decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o assunto.

O documento também fala em impedir o loteamento político em cargos da adminis­tração federal estabelecendo regras e critérios para nomeação dos postos de confiança.

O governo quer, ainda, retirar o padrão do Mercosul no passaporte brasileiro e retomar o Brasão da República como identidade visual no documento para “fortalecer a identidade nacional e o amor à Pátria”.

Onyx garantiu que a mudança terá “custo zero” porque será implementada apenas na impressão de novos documentos e que os passaportes com o atual padrão terão validade mantida.

Na área econômica, o go­verno confirmou a intenção de dar independência ao Banco Central. Uma mudança na autoridade monetária, no entanto, depende do Congresso. O Planalto estimou ainda realizar o leilão do excedente da cessão onerosa do pré-sal no terceiro trimestre deste ano e arrecadar R$ 100 bilhões com a venda.

O ministro explicou que a definição dos objetivos levou em conta a possibilidade de serem cumpridos neste início de gestão e o significado das medidas para a população. Segundo Onyx, o governo pretende chegar no dia 11 de abril com mais de 90% das metas cum­pridas.

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