O prefeito de São Bernardo e presidente do Consórcio Intermunicipal, Luiz Marinho (PT), defendeu ontem (6) a manutenção dos repasses feitos pelas prefeituras do ABC à entidade regional. A declaração do petista durante a última assembleia de 2016 – e também a última sob seu comando – ocorre em meio à proposta de redução das cotas pagas ao Consórcio, que está sendo articulada pelos sete prefeitos eleitos e reeleitos.
Atualmente, as prefeituras destinam 0,5% de suas Receitas Correntes Líquidas (RCLs), o que representa repasses de R$ 5,4 milhões da Prefeitura de Santo André, R$ 11,9 milhões de São Bernardo, R$ 3,9 milhões de São Caetano, R$ 3,1 milhões de Diadema, R$ 2,3 milhões de Mauá, R$ 480 mil de Ribeirão Pires e R$ 209 mil de Rio Grande da Serra.
Porém, segundo a entidade, todas as cidades têm débitos acumulados por atraso nos repasses. A maior devedora é Santo André, com passivo de R$ 4,5 milhões.
“Fizemos grande esforço para tirar o Consórcio do estado de quase letargia e colocá-lo de fato na condição de exercer, liderar e coordenar serviços que pudessem garantir sinergias regionais. O Centro de Formação das guardas (civis municipais) é um exemplo disso, mas é preciso recursos. Não existe milagre se não houver recursos. Não fosse pelo trabalho do Consórcio, por exemplo, Rio Grande da Serra não teria recebido as verbas que recebeu”, sustentou Marinho.
A declaração do prefeito faz referência aos R$ 41 milhões liberados pelo governo federal para obras em mobilidade urbana no município. Rio Grande da Serra foi a única cidade do ABC a ser contemplada com o repasse, dentro de um pacote que previa R$ 500 milhões para projetos nos sete municípios.
“Espero que os próximos prefeitos que estão chegando enxerguem que o que estão anunciando é um equívoco. Em 20 anos, o Consórcio deveria projetar aumento de seu orçamento e não o contrário. É uma visão equivocada, mas cada um escolhe o caminho que acha mais correto”, completou o petista.
Desafios
Para o prefeito, que chegou a presidir o Consórcio por três ocasiões ao longo de seus dois mandatos à frente do Paço são-bernardense (2013, 2014 e 2016), os novos chefes dos Executivos terão como principal desafio articular projetos conjuntos regionais para melhoria do transporte público e mobilidade urbana. “Do jeito que está e um sistema ineficiente e custoso para o passageiro. Porém, também há desafios nas áreas de drenagem, segurança, Saúde. Enfim, é preciso investimento contínuo.”
