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Crise entre Poderes se agrava após Senado ignorar Supremo

Renan se negou a assinar notificação do STF sobre afastamento. Foto: Lula Marques/ AGPT

Agravando a crise entre Legislativo e Judiciário, o Senado decidiu ontem (6) não cumprir a liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que afasta Renan Calheiros (PMDB-AL) do comando da Casa. Depois de discussão nos bastidores, incluindo visita de Jorge Viana (PT-AC), vice-presidente do Senado, ao tribunal, os senadores da Mesa Diretora, entre eles Renan, divulgaram documento anunciando que é necessário esperar uma decisão do plenário do STF sobre o assunto antes de tomar providências.

Na prática, o Senado descumpriu a liminar determinando o afastamento do peemedebista . A corte deve apreciar o tema na tarde de hoje (7). A decisão de Marco Aurélio foi alvo de um pedido de reconsideração pela advocacia-geral do Senado, que ainda protocolou mandado de segurança para derrubá-la. Dos 11 ministros, dois não devem votar: Gilmar Mendes, em viagem, e Luís Roberto Barroso, que se declarou impedido.

Aliados de Renan esperam que o ministro Dias Toffoli devolva ao plenário a ação que julga se um réu pode permanecer na linha sucessória da presidência da República, ponto-chave da polêmica que levou Marco Aurélio a afastar Renan. O senador tornou-se réu na semana passada pelo crime de peculato. Até agora, seis ministros votaram por impedir a permanência de um réu na linha de sucessão do Planalto.

Renan se negou a assinar a notificação do STF sobre seu afastamento e a decisão de desafiar a liminar foi divulgada após mais de quatro horas de reunião dele com senadores. Foram redigidas duas versões de um comunicado da Mesa. A primeira trazia expressamente a mensagem de descumprimento da decisão e não foi assinada por Viana, sucessor na presidência do Senado em caso de vacância.

A versão oficial, assinada pelo petista é mais amena e não fala explicitamente em descumprimento, apesar de contrariar a ordem do ministro do STF de afastar o peemedebista. Além disso, a Mesa decidiu ainda conceder prazo regimental para que Renan apresente sua defesa aos colegas.

O ministro, que não se manifestou sobre a atitude do Senado, foi alvo de ataques de Renan. “A nove dias (do final dos trabalhos no Senado), com pauta pré-definida, você afastar, por decisão monocrática o presidente do Senado, nenhuma democracia merece isso”, afirmou. Em tom irônico, disse que, em outras oportunidades, cumpriu liminares do juiz, quando alguma delas “impedia que acabasse com supersalários” de integrantes do Judiciário.

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