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Contratos com jornada menor geram 30% das vagas formais no ABC em 2019

Contratos com jornada menor geraram 30% das vagas formais no ABC em 2019Os contratos de trabalho parcial e intermitente, cria­dos com a reforma trabalhista em vigor desde novembro de 2017, foram responsáveis por três em cada dez empre­gos com carteira assinada ge­rados neste ano no ABC.

Segundo levantamento rea­lizado pe­lo Diário Regional com base em dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o mercado de trabalho da região criou 5.636 vagas de janeiro a julho deste ano, das quais 1.423 intermitentes e 281 parciais.

Juntas, as duas modalida­des responderam por 1.704 pos­­­tos de trabalho, o que re­pre­sen­ta 30,2% do total gerado nos se­te meses iniciais de 2019. No primeiro ano de implementação da reforma, a participação dos contratos parcial e intermiten­te era bem menor, de 12,9%.

Quando sancionou a re­for­­ma trabalhista, o então pre­sidente Michel Temer (MDB) alegou que a modernização da Consolidação das Leis Tra­balhistas (CLT) era indispensável para a geração de empre­gos. Porém, a adesão às duas modalidades tem sido dificultada pela ativida­de econômica fraca e pela insegurança jurídica para con­tratar nas novas regras.

Para o economista Ricardo Balis­tiero, coordenador do cur­so de Administração do Ins­tituto Mauá de Tecnologia, a adoção das duas modalidades é positiva em um cenário de economia estagnada e mercado de trabalho que tem cres­cido quase exclusivamente na informalidade.

“Existia, no início deste ano, a expectativa de crescimento mais robusto da economia, o que não ocorreu. Além disso, a melhora do mercado de tra­balho tem sido mais estatística do que perceptível. Nesse sentido, a geração de empregos parciais e intermitentes é positiva, porque a gente não tem como saber se esses empregos seriam criados sem essas duas modalidades”, afirmou Balistiero.

“O ponto mais importante (das duas novas modalidades) é tra­zer para a formalidade traba­lhadores que estariam fora do mercado de trabalho ou na in­formalidade ou no empreen­de­dorismo de caráter duvidoso”, prosseguiu Balistiero.

O contrato intermitente permite às empresas chamar os tra­balhadores so­men­te quan­­do for necessário e pagar ape­nas pelas horas cu­m­pridas. O parcial, por sua vez, já era previsto na CLT. O que a reforma fez foi estender o teto de jornada de 25 para 30 horas semanais, sem extras, ou de 26 horas semanais com acrés­cimo de até seis horas adicionais.

Balistiero destacou que a reforma é relativamente no­­va e que só o tempo dirá se tem condições de dar tração ao mercado de trabalho. Porém, de­monstrou preocupação com a possibilidade de queda na renda, uma vez que os contratos parciais e intermitentes pagam salários mais baixos.

“O emprego formal é sempre melhor que o informal, mas essas modalidades geram rendimento brutalmente inferior ao de contratos tradicio­nais, o que é ruim em um mo­mento no qual a economia brasileira tem a retomada mais lenta da história”, comentou Balistiero.

Segundo o levantamento, o cargo de alimentador de li­nha de produção liderou a geração de vagas intermitentes, enquan­to a de operador de cai­xa liderou a de vagas parciais. “O comércio e os serviços devem puxar a geração de vagas desse tipo, mas a indústria também pode adotar esse modelo de contratação para atender alguma demanda pontual”, afirmou Balistiero.

 

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