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Conta de luz fica mais cara com volta de taxa extra a partir de hoje

Conta de luz fica mais cara com volta de taxa extra a partir de hoje
Tarifas terão bandeira vermelha em seu segundo patamar a partir de hoje. Foto: Cesar Conventi/Fotoarena/Estadão Conteúdo

A Agência Nacional de Ener­gia Elétrica (Aneel) aprovou a retomada do sistema de bandeiras tarifárias na conta de luz a partir desta terça-feira (1º). O mecanismo havia sido suspenso em maio devido à pandemia do novo coronavírus, e a agência havia acionado a bandeira verde, sem cobrança de taxa extra, até o final deste ano.

Em maio, a agência reguladora havia decidido manter a bandeira verde (sem cobrança extra) até 31 de de­zembro, mas a queda no nível de armazenamento nos reservatórios das hidrelétricas e a retomada do consumo de energia levaram à revisão da decisão tomada em reunião extraordinária realizada nesta segunda.

A Aneel, no entanto, informou que as condições atuais não permitem mais manter a bandeira verde acionada. Por isso, a partir desta terça, as tarifas terão bandeira vermelha em seu segundo patamar, com taxa extra de R$ 6,243 a ca­da 100 kWh consumidos.

O diretor da Aneel Efrain Pereira da Cruz mencionou “afluências críticas” nos principais reservatórios do país, situados no Sudeste e Centro-Oeste, além do Sul, e deterioração nos meses de outubro e novembro. Isso levou ao acio­namento de termelétricas, o que pressionou o custo de ge­ração de energia diante de uma “oferta adversa”.

O diretor mencionou que o preço da energia no mercado de curto prazo (PLD) está no teto em todos os submercados. Disse ainda que o Custo Marginal da Operação (CMO) da próxima semana operativa (de 28 de novembro a 4 de dezembro) foi estabelecido em R$ 744,43/MWh em todos os submercados do país, o maior do ano.

Ainda segundo Cruz, o consumo de energia retomou o pa­tamar pré-pandemia em se­tembro, e o setor enfrenta novamente uma seca que há muito não se via. Por isso, a avaliação da Aneel é de que o sistema de bandeiras precisa ser retomado imediatamente – e não apenas em janeiro de 2021, como indicava a nota técnica do órgão regulador.

“São indícios concretos de que o mecanismo das bandeiras já merece ser restabelecido e a curto prazo, tendo em vista sua eficiência na sinalização de preços aos consumidores”, argumentou o diretor.

ENTENDA

Criado pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias funciona como uma sinalização para que o consumidor co­nheça, mês a mês, as condi­ções e os custos de geração de energia elétrica no país.

Na cor verde não há cobrança de taxa extra, indicando condições favoráveis de geração de energia no país. Na bandeira amarela, a taxa extra é de R$ 1,343 a cada 100 kWh consumidos.

A bandeira vermelha pode ser acionada em dois níveis de cobrança, dependendo da quantidade de termelétricas em funcionamento. No pri­mei­ro nível, o adicional é de R$ 4,169 a cada 100 kWh. No segundo, a cobrança extra é de R$ 6,243 a cada 100 kWh.

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