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Construção civil espera nova decisão sobre quarentena para aderir à MP 936

Construção civil espera nova decisão sobre quarentena para aderir à MP 936
Trabalhador da MBigucci tem temperatura medida antes de entrar no canteiro de obras. Foto: Divulgação

Apesar da adoção de regras de isolamento social para con­ter o avanço da Covid-19, os canteiros de obra conti­nuam a funcionar na região, uma vez que não há restrições à cons­trução civil no decreto esta­dual que estabelece a pa­ralisação de atividades não essenciais. Porém, a Associação de Cons­trutores, Imobiliá­rias e Admi­nistradores do ABC (ACIG­ABC) prevê para os próximos dias a ade­são das empresas do setor à Medida Provisória (MP) 936, principalmente se o gover­na­dor João Doria (PSDB) es­ten­der novamente a quarente­­­­na, pa­ra além de 22 de abril.

“As construtoras estão es­pe­ran­do o dia 22 para ver se o governo do Estado vai esten­der a quarentena. De­pen­­den­do do que ocorrer, al­gu­mas em­presas devem, sim, aderir à MP ou adotar o que está previsto no acordo coletivo, que também contempla redução de jornada”, disse o presidente da ACIG­­ABC, Milton Bigucci Júnior.

Segundo a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), com dados de 2018, a cons­tru­ção civil emprega cerca de 31 mil pessoas no ABC.

A MP visa preservar empregos durante a pandemia e prevê a suspensão dos contratos de trabalho ou redução da jornada com corte nos salários. Os tra­balhadores nessa situação receberão benefício emergencial para amortecer a perda na renda da família. “Demitir não é bom para ninguém – nem para o empregador, nem para o empregado”, ressaltou Bigucci Júnior.

Segundo o presidente da ACIGABC, cerca de 90% das obra­s estão em andamento na região, mas em ritmo mais lento do que o habitual. “Os canteiros estão com 85% de sua capacidade, porque os trabalhadores acima de 60 anos e do grupo de risco foram afastados”, afirmou.

O dirigente disse que as empresas têm adotado medi­das para impedir a dissemina­ção da Covid-19, como a me­­­­di­ção de temperatura dos trabalhadores na en­­­­­tra­da do canteiro de obras, a oferta de mais locais para hi­gie­­nização e a adoção de tur­nos nos vestiários e refeitórios, pa­ra evitar aglomerações.

CONTRAPÉ

A pandemia de coronavírus pegou a construção civil no con­­trapé. Depois de enfrentar forte queda nas vendas de imóveis novos entre 2013 e 2018, o setor esboçou alguma reação no ano passado e projetava retomada mais forte para este ano, puxada principalmente pe­la re­dução dos juros do financiamento habitacional. Po­rém, devido à pandemia, os es­tan­des de vendas estão fechados.

“O coronavírus obrigou as empresas a investir mais fortemente no marketing online. Há muita procura no digital, mas por enquanto são só consultas. Vendas, mesmo, não têm ocorrido”, disse Bigucci Júnior.

O presidente da ACIGABC elogiou as medidas anunciadas na semana passada pela Caixa Econômica Federal. O pacote inclui antecipação de receitas para empresas, suspensão do pagamento de prestações e carência de seis meses para novos financiamentos. Segun­do o banco público, as medidas somam R$ 43 bilhões.

“São medidas importantes para os consumidores e para as empresas que trabalham com a Caixa, mas cerca de 25% das obras são financiadas por ou­tros bancos. Serve de estímulo para que outras instituições, que têm o setor da construção no seu core business (foco do negócio), repitam a Caixa e ofereçam algum alento para as construtoras e os mutuários”, defendeu Bigucci Júnior.

A ACIGABC deve encami­nhar às sete prefeituras, nos próximos dias, documento no qual solicita a prorrogação dos prazos de validade dos alvarás de construção e funcionamento por pelo menos um ano. “Mui­tas empresas que co­meçariam suas obras ou lançariam seus empreendimentos tiraram o pé, mas correm o risco de seus alvarás perderem a validade”, disse o presidente da entidade, ressaltando que o documento também deve pedir a redução na cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS).

Sobre a retomada da cons­trução civil pós-pande­mia, Bi­­gucci Júnior entende que não deve de­morar. “Vai depender do tempo de qua­rentena. O imó­vel é um ati­vo seguro e deve atrair in­vestidores do mercado acio­nário, que ficou muito volátil devido à crise”, avaliou.

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