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Consórcios públicos debatem protagonismo e futuro das entidades colegiadas no Brasil

Encontro promovido pelo Consórcio ABC reuniu representantes dos governos federal e estadual, prefeituras e entidades. Foto: Divulgação/Consórcio
Encontro promovido pelo Consórcio ABC reuniu representantes dos governos federal e estadual, prefeituras e entidades. Foto: Divulgação/Consórcio

Em ano marcado pela pandemia do novo coronavírus, os consórcios públicos reforçaram seu papel como ferramentas importantes para viabilizar políticas públicas de enfrentamento tanto da crise sanitária e quanto de seus efeitos na economia. Para debater a importância da atuação dessas entidades, assim como o futuro da organização e da ação colegiada no pós-pandemia, o Consórcio Intermunicipal ABC promoveu nesta segunda-feira (31) o Encontro Paulista de Consórcios Públicos.
O evento, realizado por meio de videoconferência, reuniu mais de 130 participantes, incluindo representantes dos governos federal e estadual, prefeituras e entidades regionais e nacionais.

Na abertura do evento, o presidente do Consórcio ABC e prefeito de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão, destacou que, ao longo dos últimos 30 anos, a entidade regional do ABC se constituiu em exemplo de planejamento colegiado de políticas públicas e que o encontro é para importante para fortalecer a forma de gestão pública.

“Este evento será importante não só para o ABC ou para o Estado de São Paulo, mas será referência para o Brasil para o fortalecimento dos arranjos intergovernamentais por meio de consórcios públicos. Mais uma vez o Consórcio ABC vem mostrando todo seu protagonismo”, afirmou Maranhão.

Em seguida, o secretário estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido, defendeu que a união dos consórcios municipais e do governo do Estado é determinante para a superação das dificuldades pós-pandemia.
“Estamos trabalhando juntos. Essa pandemia está colocando desafios, mas também está unindo forças para melhorar a vida das pessoas. Somente unidos poderemos fazer frente aos desafios”, destacou Penido.

PRESENTE E FUTURO

Para o presidente da Rede Nacional de Consórcios Públicos (RNCP), Victor Borges, falar do futuro dos consórcios é pensar no presente e na atuação dos gestores públicos no atual momento de crise sanitária. “O país terá três anos para recuperar seis meses de impacto da pandemia. Teremos dias difíceis, mas com trabalho nós vamos recuperar”, pontuou o presidente da RNCP.

A programação incluiu apresentações do subsecretário de Planejamento da Infraestrutura Subnacional, Fabio Hideki Ono; do Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV); do Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande (Codevar); do Consórcio Intermunicipal do Extremo Noroeste Paulista (Ciensp); do Consórcio Intermunicipal da Região Sudoeste (Conisud); e do Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Ribeira (Codivar).

O secretário-executivo do Consórcio ABC, Edgard Bran­dão, ressaltou a importância do evento para o fortalecimento dos consórcios públicos como ferramentas de articulação dos governos municipais. “O formato virtual possibilitou reunirmos representantes da administrações públicas e entidades de altíssimo nível ao longo de quase quatro horas para discutirmos como o papel dos consórcios públicos é importante em diferentes esferas”, afirmou.

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