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Consórcio ABC firma convênio com governo do Estado para reforçar o combate ao racismo

Maranhão assinou convênio com o Estado nesta quarta-feira. Foto: Divulgação/Consórcio ABC
Maranhão assinou convênio com o Estado nesta quarta-feira. Foto: Divulgação/Consórcio ABC

O Consórcio Intermunicipal ABC firmou, nesta quarta-feira (23), convênio com a Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania, por meio da Coordenação de Políticas para a População Negra e Indígena, para descentralizar o recebimento de denúncias refe­rentes à população negra. O documento, assinado durante cerimônia na sede da secretaria estadual, no centro de São Paulo, reforça as políticas públicas de enfrentamento ao racismo nos sete município.

A iniciativa vai possibilitar o treinamento e a capacitação de agentes designados pelo colegiado de prefeitos para orientação e recebimento de denúncias. O convênio prevê ainda a realização de sessões de mediação de conflitos na sede da entidade regional.

Participaram do evento o secretário estadual da Justiça e Cidadania, Paulo Dimas Mascaretti; o presidente do Consórcio ABC e prefeito de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão; e o coordenadora estadual de Políticas para a População Negra e Indígena, Regina Laura de Morais.

A parceria prevê que as cidades acolham denúncias com base na Lei Estadual 14.187/2010, que trata da punição administrativa à discriminação étncico-racial, e pos­teriormente as encami­nhem para a secretaria estadual.

O convênio estabelece que a secretaria estadual será responsável pela realização de eventos para treinamento e capacitação sobre temas gerais e específicos vinculados diretamente à discriminação étnico-racial e direitos humanos, para orientação e recebimento de denúncias.

AGENTES

O Consórcio ABC vai indicar os agentes que serão capa­citados, disponibilizar es­trutura adequada para recebimento das denúncias e para eventos relacionados ao convênio, além de manter diálogo permanente com as instâncias que traba­lhem na promoção de Políticas Públicas Afirmativas e Promoção da Igualdade Racial.

O secretário estadual da Justiça e Cidadania classificou o convênio como importantíssimo para o objetivo do governo do Estado de difundir uma cultura de paz de respeito entre as pessoas. “Queremos mostrar que a sociedade não aceita o racismo”, afirmou Paulo Dimas.

“Esta é uma ferramenta importante para combater uma atitude inaceitável. Mais uma vez, o ABC é pioneiro em políticas públicas para combater a discriminação”, ressaltou Gabriel Maranhão.

Em agosto, o Consórcio ABC firmou outro convênio com a Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania, voltado para a descentralização do recebimento de denúncias referentes à população LGBT e pessoas que convivem com HIV ou Aids. A iniciativa está na fase de indicações dos servidores que deverão ser capa­citados.

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