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Conexidades e as políticas públicas

Foto: Divulgação

Somos, os municípios, herdeiros de um modelo de estado centralizado. Sem dúvida, nosso federalismo é uma constante tentativa de disfarce do caráter centralista do poder em nosso país.

 Os municípios brasileiros ficam com 16% do bolo tributário nacional e são responsáveis por metade da formação bruta de capital fixo realizado pelo setor público em nosso país. E assim continuará até que a Reforma Tributária seja encarada como deve pelos congressistas que serão eleitos em outubro.

 Os convênios e emendas parlamentares são os canais de financiamento externo que os municípios possuem, nem sempre à disposição dos municípios, sem antes passar por um rigoroso processo de seleção.             

 Para a grande maioria dos 5564 municípios brasileiros, a grande questão colocada é a de como incrementar a economia local, como desenvolver e como transformar o município no modelo que o pensador espanhol Ledo Ivo apregoa que “a cidade precisa ter o tamanho do homem.

É exatamente a questão do saneamento básico, que a FUNASA apoiadora do evento, pretende orientar prefeitos dos pequenos municípios brasileiros a preparar projetos e comprovar a necessidade de agir na prevenção de doenças, através do saneamento.

Para isso surgiu o CONEXIDADES. Veio para somar, para consolidar e para discutir o roteiro das cidades do futuro. Cidades que não podem permitir que as doenças do passado voltem a acontecer. Funasa e municípios podem fazer muito para isso.

Para tanto, precisamos encontrar soluções criativas para algumas questões fundamentais. Como gerar mais cooperação entre governo e sociedade? Como desenvolver, com vários, atores um projeto mais ousado de desenvolvimento sustentável? Como promover a inclusão social, a qualidade de vida? Como alcançar novo patamar de bem estar socioambiental? Como aproximar a iniciativa privada do Poder Público? Como encontrar o equilíbrio fiscal  e a capacidade de investimento? Como promover os consórcios intermunicipais como forma de crescer regional?

Governar é sempre um trabalho político que envolve criatividade, poder de decisão, ciência e arte. Por isso, sejam todos bem vindos ao Conexidades, a partir do dia 08 em Ubatuba, no Teatro Municipal.

Sebastião Missiara

Presidente da UVESP – União dos Vereadores do Estado de São Paulo

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