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Com previsão de queda em arrecadação, Doria anuncia contingenciamento

Com previsão de queda em arrecadação, Doria anuncia pcontingenciamento
Doria: “Estamos cortando custos no Governo para preservar salários e empregos”. Foto: Divulgação/GESP

O governador João Doria (PSDB) anunciou nesta terça-feira (14) que o Estado vai implementar programa de contingenciamento para a superação da crise causada pelo novo coronavírus. Segundo o vice-governador e secretário de governo, Rodrigo Garcia (DEM), a previsão é de queda de R$ 9,7 bilhões na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelos próximos três meses.

De acordo com Garcia, o governo projeta redução de 6% da atividade econômica, de 30% nas importações e aumento de 5% na inadimplência durante este mês.

“Uma estimativa para maio é hoje impossível de ser feita com precisão, mas sabemos que cairá mais a atividade econômica, a inadimplência se manterá e talvez (haja) pequena recuperação no mês”, informou Garcia. “Tudo isso projetado para nossa realidade dá perda total de arrecadação de quase R$ 10 bilhões (em três meses)”, completou.

Para este mês, Garcia afirmou que o governo calcula despesa de R$ 12,7 bilhões e arrecadação de R$ 9,9 bilhões, o que resultaria em déficit de R$ 2,8 bilhões.

O governo de São Paulo publicou no período da manhã dois decretos que tratam do custeio da máquina pública e do funcionalismo estadual. Segundo o vice-governador, a meta é reduzir em 20% o custeio do Estado, ou R$ 2,3 bilhões, salvaguardadas as áreas essenciais, como Saúde e Segurança Pública.

O pacote de corte de custos não prevê redução de salários ou de jornadas de trabalho para o funcionalismo paulista, mas adia despesas e suspende serviços considerados não essenciais enquanto durar o enfrentamento ao coronavírus. À exceção dos servidores da Saúde, o governo paulista determinou também a suspensão de auxílio alimentação e transporte aos funcionários públicos em teletrabalho; o pagamento de diárias e passagens aéreas; a compra de carros, equipamentos, computadores, bem como novas locações de imóveis e veículos.

O Estado também suspendeu a antecipação de pagamento do 13º salário e um terço de férias remuneradas, que só serão quitados em dezembro. Com exceção das áreas de Saúde e Segurança Pública, os concursos em andamento e novos processos seletivos estão paralisados, assim como novas nomeações, contratos de obras e publicidade que não estejam relacionados a ações de enfrentamento e prevenção ao coronavírus. O pagamento de bônus por resultados ficará restrito a profissionais de saúde e integrantes das forças de segurança.

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