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Com o fim da isenção de ICMS, preço da carne deve aumentar 6% em abril

Denise recomenda aos pais que dialoguem com seus filhos sobre escolha dos produtos. Foto: ArquivoA partir de 1º de abril, o consumidor paulista vai precisar desembolsar mais pela carne nos supermercados.

No penúltimo dia de 2016, o governador Geral­do Alckmin (PSDB) decretou o fim da isenção da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para frigoríficos e varejistas, que vigorava desde 2009.

O impacto para o consumidor deve ser um aumento entre 6% e 7%, disse Eduardo Kawakami, vice-presidente da Associação Paulista de Supermercados (Apas).

“O governo poderia tributar outros produtos que não aqueles que fazem parte da cesta básica, porque afetam diretamente a base da pirâmide social”, argumentou Kawakami.

O vice-presidente da Apas disse que a entidade tenta se reunir com a equipe de governo para demovê-la da cobrança do imposto.

Inflação

O aumento do preço deve influenciar a inflação. “Embora não seja alto, o impacto para quem está buscando estabilizar a economia deve ser significativo”, afirmou Juliana Inhasz, professora de finanças do Insper.

Embora o decreto eleve a alíquota para abatedouros e supermercados cujas vendas se destinem a São Paulo, apenas esses últimos terão um aumento de custos.

Como o ICMS funciona em um sistema de crédito e débito ao longo da cadeia, a cobrança de 7% para frigoríficos é anulada pelo crédito de 7% que as empresas obtêm na compra do animal.
No caso dos varejistas, porém, a alíquota que passará a vigorar na venda será de 11%, superior ao crédito de 7% obtido na aquisição da mercadoria abatida, explicou o advogado Marcel Theodoro, sócio do escritório Mattos Filho.

A diferença de 4% deve incidir sobre a margem já aplicada pelos mercados em cada produto, resultando em um repasse na faixa dos 6% para o consumidor final.
Ao poupar os frigoríficos, o governo mantém a política que embasou a isenção concedida em 2009, quando o Estado sofria fortemente com a concorrência de abatedouros do Centro-Oeste, diz Inhasz.

A tributação no final da cadeia da carne, por sua vez, busca compensar a forte queda na arrecadação de ICMS no Estado, que encolheu 8,6% de janeiro a novembro do ano passado na comparação com o mesmo período de 2015.

“Não tem muito como substituir a carne. Então o consumo vai continuar. A receita para o governo é certa”, afirmou a professora do Insper.

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