Diadema, Minha Cidade, Sua região

Cartório de Diadema valida documentos para uso no exterior

Patrícia Ferraz: “alguns serviços podem ser feitos em 24 horas”. Foto: Arquivo pessoalPessoas que precisam de um serviço conhecido como apostilamento – procedimento que permite a legalização de documentos para aceitação por autoridades estrangeiras e atende a Convenção de Haia, da qual o Brasil é signatário ao lado de outros 111 países – já podem realizar todo o processo no Cartório de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoa Jurídica de Diadema.

Desde agosto de 2016, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), autorizou cartórios extrajudiciais das capitais a oferecer o serviço, que até então, era prestado apenas pelo Ministério de Relações Exteriores, o que exigia o deslocamento até um dos apenas nove pontos de representação do Itamaraty no território nacional.

O cozinheiro Paulo Ricardo da Silva Florêncio Gomes Mir, morador de São Bernardo, utilizou recentemente os serviços no cartório de Diadema. Prestes a ir morar no Uruguai, o são-bernardense aprovou o atendimento. “Foi bem mais prático poder fazer perto de casa. Agilizou bastante todo o processo”, declarou.

A registradora do Cartório de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoa Jurídica de Diadema, Patrícia André de Camargo Ferraz, explicou que alguns serviços podem ser feitos em até 24 horas, mas que o ideal é se dirigir ao cartório para confirmar os prazos. “Todas as vezes que for necessário um documento nacional para ser utilizado no exterior, isso pode ser feito aqui”, completou.

Segundo balanço do CNJ, entre agosto e dezembro de 2016, os cartórios realizaram mais 400 mil apostilamentos. A autorização do conselho permite aos cartórios autorizados adquirir o papel de segurança junto à Casa da Moeda, para realizar o apostilamento. Sem esse papel especialmente desenhado para isso, o procedimento não é válido. A lista dos cartórios autorizados está disponível no site www.cnj.jus.br.

Documentos públicos

Somente os documentos públicos podem ser apostilados e dentre eles podem ser validados certidões de nascimento e de óbito, diplomas escolares, procurações, declarações e certificados públicos que precisem ser utilizados no exterior. Após o apostilamento, o documento ganha um QR Code, que possibilita a verificação da autenticidade da apostila e sua relação com o documento apostilado.

A escolha por viabilizar esse serviço nos cartórios ocorreu não apenas em virtude da capilaridade, mas da credibilidade e confiança do CNJ e do Ministerio das Relações Exteriores no sistema de cartórios extrajudiciais, segundo avalia o presidente da Associação dos Notários e Registradores (Anoreg-BR), Rogério Portugal Bacellar.

“A escolha dos cartórios vai ao encontro do que a população busca na prestação de serviços: economia, celeridade e a eficiência dos procedimentos. Essa é mais uma oportunidade dos cartórios mostrarem o diferencial no atendimento à população e suas demandas”, pontuou.

O Cartório de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoa Jurídica de Diadema fica na rua Graciosa, 406, Centro da cidade, em frente o Shopping Praça da Moça. Telefone 3218-0529.

Deixe seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

*