A crise entre o Senado e o Judiciário se acirrou depois que a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, mandou um recado duro a Renan Calheiros (PMDB-AL) ontem (25). A ministra do STF chegou a uma sessão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) disposta a reagir às críticas feitas no dia anterior pelo presidente do Senado ao juiz Vallisney Souza de Oliveira, da 10ª Vara Federal do DF, que autorizou uma operação da Polícia Federal na Casa na semana passada. Renan o classificou de “juizeco”.
Sem citar o senador, Cármen Lúcia então disparou: “Onde um juiz for destratado, eu também sou. Qualquer um de nós juízes é. Exigimos o mesmo e igual respeito para que a gente tenha democracia fundada nos princípios constitucionais. Todas as vezes que um juiz é agredido, eu, e cada um de nós juízes é agredido”, afirmou Cármen Lúcia. Segundo a presidente do STF, “não é admissível aqui, fora dos autos, que qualquer juiz seja diminuído ou desmoralizado”.
Na última sexta-feira, a PF, sob aval da Justiça Federal, deflagrou a Operação Métis, que prendeu quatro policiais legislativos, entre eles o diretor da Polícia do Senado, Pedro Carvalho. Os agentes estariam obstruindo as investigações da Lava Jato para proteger senadores e ex-senadores. Os servidores teriam feito varreduras em gabinetes e residências em busca de escutas.
Para o presidente do Senado, somente o STF poderia autorizar uma operação no Congresso. Renan defende as varreduras, alegando que fazem parte de um procedimento padrão e legal realizado pela Polícia Legislativa a pedido de senadores.
Ao abrir uma guerra contra o Judiciário, o senador, alvo da própria Lava Jato, busca que a Suprema Corte anule, em algum momento, a Operação Métis, o que dificultaria qualquer tipo de ação semelhante no futuro.
Resposta
À tarde, após as declarações de Cármen Lúcia, o presidente do Senado manteve seu tom crítico dos últimos dias. Afirmou à reportagem, por exemplo, que a presidente do STF deveria condenar a operação autorizada pelo juiz da 10ª Vara Federal.
“Concordo com ela (em relação à defesa do Judiciário), tenho consideração e respeito pela ministra, que tem todas as virtudes para conduzir o Judiciário neste momento delicado do país. Porém, avalio que faltou a condenação da usurpação da competência do Supremo pela 1ª instância”, afirmou o senador.
