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Capacidade de endividamento do ABC é de R$ 6,2 bilhões, segundo Observatório da USCS

Se o ABC fosse uma cidade, com apenas uma prefeitura, a capacidade atual de contrair financiamentos de médio e longo prazo seria da ordem de R$ 6,2 bilhões, que poderia ser utilizado, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, por um período de 4,7 anos. Para est ano o valor possível de contratação de crédito é de R$ 1,294 bilhão. A projeção é um dos dados apresentados na tarde de ontem (14) durante lançamento do Observatório de Políticas Públicas, Empreendedorismo e Conjuntura da Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS).
Os números, assim como dados sobre a indústria, emprego, empreendedorismo e outros, constam na primeira Carta de Conjuntura lançada pela USCS. O próximo documento será lançado em maio e a periodicidade das publicações, feitas por professores e alunos, incluindo doutorandos e mestrandos, será bimensal.

Os dados foram compilados do site do Tesouro Nacional e não consideram as informações de Rio Grande da Serra, que não estavam disponíveis. Entre as cidades, a melhor capacidade de endividamento é a de São Caetano, que compromete hoje com dívidas consolidadas 7,24% da sua receita corrente líquida. A situação mais crítica é de Mauá, com 117,54% de endividamento. A LRF estabelece o teto de 120% (veja os dados de todas as cidades na tabela).

“Este ano os prefeitos estão no seu segundo ano de gestão e começam a executar os projetos do PPA (Planejamento Plurianual), que tem validade até 2021. Esses números dão uma dimensão do quanto cada prefeitura poderia investir em projetos de médio e longo prazo”, explicou o professor e doutorando Francisco Funcia, autor do artigo que aborda a capacidade de endividamento das cidades e um dos integrantes da equipe técnica do Observatório.

Capacidade de endividamento do ABC é de R$ 6,2 bilhões

Impacto

“Procuramos mostrar também os dados da Capital, pela proximidade geográfica do ABC e pelo impacto que ocorre na região cada vez que um serviço público é deficiente na cidade, especialmente nas áreas de divisa, e também do Estado, que poderia, pela lei, auxiliar as cidades com financiamentos”, pontuou o professor. “O nível de endividamento de 170,92%, no entanto, mostra que essa capacidade está bem comprometida”, completou. Pela lei, o limite de endividamento dos Estados é de até 200% da receita corrente líquida.

Funcia destacou, ainda, que também pela lei, as cidades podem contratar, anualmente, financiamentos que representem apenas 15% da sua receita corrente líquida, daí a projeção de quanto tempo cada prefeitura levaria para esgotar a capacidade total de endividamento. “De uma forma geral, com exceção de Mauá, as atuais gestões teriam todo o período do atual PPA para executar operações financeiras, ao passo que o próximo governador que for eleito em outubro, teria apenas o próximo ano para contratar obras de médio e longo prazo e limitações para parcerias com as gestões municipais”, afirmou.

Para celebrar 50 anos, USCS lança Observatório

A Universidade Municipal de São Caetano do Sul lançou, na tarde de ontem (14), o Observatório de Políticas Públicas, Empreendedorismo e Conjuntura. Sob direção das Pró-Reitorias de Graduação e de Pós-Graduação, o Observatório tem como objetivo contribuir para uma leitura objetiva da realidade econômica do ABC e, com isto, propiciar o aperfeiçoamento das políticas públicas e privada. O lançamento faz parte das celebrações de 50 anos da instituição.

“Vamos observar atentamente alguns fenômenos na região ligados à economia, contabilidade, administração; comercio exterior, inovação tecnológica, empreendedorismo, e políticas públicas”, explicou o professor Jefferson José da Conceição, um dos coordenadores do Observatório. “Vamos produzir seis cartas por ano, bimensais, com documentos sintéticos, mas densos”, completou.

Pesquisas

Um dos objetivos do projeto é estimular a produção de pesquisas de professores e docentes. “Com o Observatório temos a reunião, do que posso dizer que é a tradição da universidade e a questão da análise das políticas públicas por meio de indicadores que a pesquisa socioeconômica tem trazido”, destacou o professor Francisco Funcia, que também faz parte da coordenação do projeto.

“Temos a vocação do empreendedorismo, que está sendo uma linha bastante importante, a regionalidade que marca a nossa pós-graduação, o mestrado e o doutorado em Gestão e a questão da conjuntura, quando juntamos essas diferentes dimensões nessa análise da atualidade, com a possibilidade de projeções”, destacou.

Os professores salientaram que os dados, os estudos e as análises críticas das cartas também pretendem subsidiar o poder público para elaboração de políticas. “A universidade já mantem relação com todos os entes públicos. Evidentemente, vamos mandar oficialmente esse material produzido para as administrações e nos colocar à disposição sempre para aprofundamentos, sem querer fazer qualquer interferência. Nossas leituras serão marcadas pelo caráter técnico”, frisou Conceição.

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