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Cannabis medicinal: presidente da Anvisa nega que proposta foi acelerada

O presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), William Dib, afirmou nesta quarta-feira (31), que não acelerou a tramitação da proposta sobre plantio de cannabis para uso científico e medicinal com o objetivo de contornar a resistência do governo federal ao assunto. “A proposta está pronta desde o final do ano passado. Demoramos para apresentar, mas está muito madura.”

O presidente da agência disse que a proposta não deve sofrer grandes alterações após o fim da consulta pública sobre o tema, que se encerra em 19 de agosto. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Dib afirmou que deve colocar as regras em votação até o fim de outubro. O Planalto já disse que é contra o plantio no Brasil. Em entrevistas recentes, o ministro da Cidadania, Osmar Terra (MDB), acusou a agência de trabalhar para legalizar o uso recreativo da maconha.

Dib tem mandato como diretor da Anvisa até dezembro. Outros dois de cinco diretores deixam a agência até março de 2020. O presidente do órgão, porém, nega que esteja acelerando o processo de votar as novas regras enquanto a agência tem a maioria dos diretores favoráveis. “Lógico que o relator pode sentar em cima do processo. Porém, o relator sou eu. e vou apresentar.”

O presidente da Anvisa voltou a afirmar que não irá rebater as acusações de Terra. “Não posso responder a perguntas que não dizem respeito à Anvisa. Posso responder sobre medicamentos, mas não sobre uso recreativo de drogas. Isso é um problema de estado e de segurança”, disse. “O uso recreativo tem efeitos deletérios sobre a saúde física e psíquica. Não há nenhum tipo de risco sanitário no uso de cannabis medicinal. É isso que posso discutir.”

Além da proposta de cultivo, a Anvisa apresentou sugestão de regras para procedimentos especial para o registro de medicamentos à base da cannabis. A ideia é que a comercialização dos produtos seja autorizada com estudos menos robustos do que a agência geralmente cobra. Para isso, alguns requisitos devem ser cumpridos, como não existir outra opção terapêutica no mercado.

O presidente da Anvisa disse que não conversou sobre as propostas com o novo diretor da agência, o contra-almirante Barra Torres, indicado por Jair Bolsonaro (PSL), que deve tomar posse nesta quarta-feira, 31. O militar disse, em sua sabatina no Senado, que reconhece benefícios de tratamentos com canabidiol, mas que é contra o “plantio irrestrito” da maconha.

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