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Câmaras do ABC estornam às prefeituras R$ 56,5 milhões em 2021

Pedrinho Botaro: “fizemos esforço conjunto”; Josa Queiroz: “otimização de recursos”. Fotos: Reprodução Facebook/Divulgação CMD
Pedrinho Botaro: “fizemos esforço conjunto”; Josa Queiroz: “otimização de recursos”. Fotos: Reprodução Facebook/Divulgação CMD

Valores estornados são referentes a verbas repassadas pelos Executivos municipais, mas não utilizadas durante o ano pelos Legislativos

As Câmaras do ABC vão devolver, juntas, R$56.505.934 às prefeituras este ano. Os Legislativos da região, em sua maioria, afirmaram que os valores repassados representam contingenciamento das despesas visando ao período enfrentado pelos municípios, há quase dois anos, por conta da pandemia de covid-19.

Os valores “devolvidos” pelas Câmaras são referentes ao duodécimo não utilizado durante o ano. Duodécimo são repasses mensais realizados pelo Poder Executivo para realização das despesas das Casas de Leis, os quais constam no Orçamento anual.

A Câmara de Diadema informou que medidas de austeridade e revisão nos contratos implementados pela gestão atual visando à redução de custos da atividade parlamentar, além de permitir reformas, moder­nização do parque tecnológico, entre ou­tros, resultou na devolução, fechado dezembro, de R$ 4 mi­lhões para a prefeitura, que definirá a destinação da verba.

“São recursos que poderiam ser usados pela Câmara, mas graças ao trabalho da nossa equipe de gestão, que otimizou e trouxe qualidade aos investimentos, serão devolvidos R$ 4 milhões para a prefeitura que fará uso em áreas que apresentam grande demanda, como saúde e segurança”, afirmou o presidente da Casa, Josa Queiroz (PT).

A Prefeitura de Ribeirão Pires recebeu R$1,16 milhão de estorno do Legislativo este ano. Segundo a administração municipal, o recurso foi destinado ao pagamento das férias dos profissionais da educação e dos demais servidores públicos municipais que possuem direitos à bonificação. Luiz Gustavo Pinheiro Volpi é o presidente da Câmara da cidade.

O Legislativo de Mauá devolveu à prefeitura R$ 8 milhões este ano. “Com o momento complicado que enfrentamos, tivemos de fazer economias. Mauá precisa de gestores que tenham compromisso e cuidado com o dinheiro público. Hoje (quinta) estou devolvendo para a prefeitura a quantia de R$ 8 mi­lhões que serão investidos em me­lhorias para a cidade”, afirmou o presidente da Câmara, José Carlos da Silva Martins, o Zé Carlos Nova Era (PL).

SANTO ANDRÉ

O presidente da Câmara de Santo André, Pedrinho Botaro (PSDB), vai devolver cerca de R$ 24 milhões ao Executivo, o que, segunda a Casa de Leis, representa a maior devolução orçamentária dos últimos seis anos. “Fizemos alguns contingenciamentos no Legislativo, visando à economia do recurso público, para investir, principalmente, nas ações em combate à pandemia da covid19. Esse esforço é em conjunto da Mesa Diretora e dos vereadores”, des­tacou Botaro.

Segundo o Legislativo andreense, em 2016 o montante devolvido aos cofres da prefeitura foi o de R$ 6,7 milhões; em 2018, o valor subiu para R$ 14,3 milhões, e a previsão de estorno para este ano é de R$24.445.934,32.
O presidente do Legislativo de São Bernardo, Estevão Camolesi (PSDB), devolveu R$ 15 mi­lhões à prefeitura.

Para o tucano, os valores entregues ao Executivo colabo­ram com as finanças municipais. “Passamos um ano muito difícil, a pandemia não acabou. Conseguimos, com a ajuda de todos os parlamentares e funcionários da Casa, este esforço, que contribuirá com a nossa população”, destacou.

A Prefeitura de São Caetano recebeu, no último dia 21, a devolução de R$ 3,7 milhões, recurso proveniente da economia realizada pela Câmara durante este ano. O estorno foi formali­zado pelo então presidente do Legislativo, Pio Mielo (PSDB), ao prefeito em exercício, Tite Campanella (Cidadania).

Vale destacar que Campa­nella retornará à presidência do Legislativo são-caetanense, ha­ja vista que nesta quinta-feira (23) tomou posse como prefeito José Auricchio Junior (PSDB), após longa batalha judicial, tendo como vice Carlos Humberto Seraphim (PL).

De acordo com a prefeitura, a verba será destinada ao aprimoramento dos diversos programas gerenciados pela Secretaria de Saúde.

Questionada, a Câmara de Rio Grande da Serra informou, por meio de contato telefônico, que estornou aos cofres municipais R$ 200 mil no primeiro semestre e que ainda não fechou os valores dos últimos seis meses. O Legislativo de Rio Grande é comandado por Charles Fumagalli (PTB).

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