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Câmaras de Santo André e Mauá devem repassar às prefeituras R$ 2,5 milhões

São Bernardo afirmou que trabalha com o orçamento ajustado. Foto: Divulgação
São Bernardo afirmou que trabalha com o orçamento ajustado. Foto: Divulgação

Por Wilson de Sá para o Diário Regional

Assim como já havia feito em 2020, a Câmara de Santo André resolveu antecipar a devolução de mais R$ 1,5 mi­lhão à prefeitura para o combate à pandemia na cidade. O Legislativo de Mauá, também deve devolver cerca de R$ 1 milhão ao Executivo Municipal, mas condicionou o repasse ao envio, por parte do prefeito Marcelo Oliveira (PT), de estudo com apontamento de prioridade no tratamento da covid-19.

Segundo o presidente da Câmara de Santo André, Pedrinho Botaro (PSDB), os repasses antecipados foram possíveis graças a medidas que geraram grande economia no Legislativo, como a troca de lâmpadas comuns pelas de modelo LED, novo sistema de ar condicionado e a implementação do Processo Eletrônico, que permitiu a redução em gastos com papel e impressora, por exemplo.

Em Mauá, o presidente da Câmara, José Carlos da Silva Martins, o Zé Carlos Nova Era (PL), afirmou que a Casa está disposta a estudar valor de repasse do duodécimo e, inclusive, manifestou ao prefeito Marcelo para que apontasse alguma área específica para que os recursos sejam destinados.

Duodécimo é a divisão em 12 parcelas do valor a ser repassado à Câmara pela prefeitura durante todo o ano. Assim, o Legislativo recebe todos mês 1/12 do total previsto.

Ainda não foi definido o va­lor do repasse, porque Nova Era aguarda posicionamento da prefeitura, que deve chegar à Casa ainda nesta semana. Nos bastidores da Câmara, o que foi apurado é que a devolução deve ficar em torno de R$ 1 milhão.

Já o prefeito de Diadema, José de Filippi Jr (PT), não deve ver a cor do dinheiro da Câmara. Isso porque, o presidente da Casa, vereador Josa Queiroz (PT), afirmou que a previsão orçamentária para 2021, aprovada em 2020, de R$ 1,5 bilhão, foi superestimada. Com isso, a Câmara teria o direito de repasse por parte do governo de em torno R$ 42 milhões.

No entanto, o atual go­verno refez os cálculos e chegou a um estimativa de arrecadação de cerca de R$ 1,2 bilhão.
Assim, o Legislativo de Diadema terá R$ 5,5 milhões a menos em seus cofres. “Tirando os encargos, a previsão orçamentária cai para R$ 850 milhões e é com base nesse valor que é feito o repasse à Câmara”, explicou Josa.

Ou seja, ao invés da Câmara receber até o final deste ano R$ 42 milhões , receberá no máximo, R$ 37 milhões. “Com a folha de pagamento, a Câmara gasta R$ 29 milhões, e tem outros R4 8,5 milhões para o custeio. Então, está apertado, por isso, estamos tentando reduzir esse custeio, com prestadores de serviços e fornecedores”, completou. Entretanto, Josa não descartou a devolução de uma eventual sobra no orçamento mas apenas no final do ano.

SÃO BERNARDO

A Câmara de São Bernardo vai na mesma linha de Dia­dema. De acordo com o Procurador Legislativo da Casa, William de Andrade Dornas, São Bernardo também está trabalhando com o orçamento ajustado e não há espaço, no momento, para abrir mão do duodécimo e não há como fazer devolução mensal. Além do mais, segundo Dornas, Tribunal de Contas do Estado (TCE) costuma não aprovar essas devoluções. “Para o TCE, esses repasses podem sinalizar que o valor do duodécimo que a prefeitura manda para a Câmara está acima do necessário”, disse.

Assim como em Diadema, a Câmara de São Bernardo também não descarta a devolução do excedente no final do exercício. Porém, Dornas faz um alerta: “Não se pode vincular a devolução para gastos com a pandemia, porque os recursos vão para o tesouro e o prefeito usa como quiser”, destacou.

O presidente da Câmara de Sâo Caetano, Pio Mielo, não respondeu aos ques­tionamentos da reportagem até o fechamento da matéria.

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