Os vereadores de São Bernardo aprovaram, ontem (9), indicação ao prefeito Luiz Marinho (PT) solicitando a suspensão da cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) sobre construções e expansão de imóveis da cidade. O documento também requer a revisão da alíquota do tributo, além da revisão dos valores cobrados no município e da ampliação do prazo de parcelamento.
Na indicação a Marinho, os vereadores afirmam que a cobrança trouxe “instabilidade” e “transtorno social” devido à falta de clareza dos parâmetros relativos à base de cálculo do imposto. “A prefeitura tem emitido carnês de cobrança do ISSQN relativos a imóveis cujas construções já se beneficiaram da prescrição quinquenal, bem como de imóveis sobre os quais o imposto já incidiu e cuja obrigação tributária foi cumprida”, informa o texto. O documento também sustenta que alguns munícipes notificados sequer realizaram construções ou ampliações em seus imóveis e, mesmo assim, receberam a cobrança.
Protesto
Durante o expediente, um grupo de moradores da região do Grande Alvarenga protestou contra o imposto e pediu a revogação de aproximadamente 17 mil carnês de cobrança enviados pelo Executivo. “Não nos negamos a pagar. O que queremos é que seja avaliado. Há casos em que a cobrança já caducou, pessoas que já pagaram o carnê e estão sendo cobradas novamente. Queremos que seja cessada a cobrança para que nós, a Câmara e o Executivo tenhamos a condição de formular outra cobrança, com valor justo e condição justa”, afirmou o munícipe Evaldo Pereira Carvalho.
De acordo com Carvalho, alguns carnês distribuídos pela administração chegam a ultrapassar R$ 10 mil. Os valores, porém, podem ser parcelados em até seis vezes. “A maioria dos moradores desconhece essa cobrança. São moradores de área de manancial, que nunca tiveram informação sobre esse imposto. Além de o valor ser alto e a cobrança ser, neste momento, vergonhosa, tem a questão do desconhecimento da dívida”, completou. O grupo de moradores deve marcar presença novamente na sessão da próxima semana.
Na terça-feira, Marinho defendeu o imposto, ao afirmar que a cobrança estava prevista no Orçamento deste ano. “A pessoa que construiu e não pagou sabe que é devedor”, disse. Marinho também afirmou que a não aplicação representaria abrir mão de receita, o que pode ser enquadrado na lei de responsabilidade fiscal.
Essa cobrança foi a maior vergonha, no meu caso ja tinha passado 10 anos da construção. me sinto lesado. Agora estou com uma divida de quase R$9.000,00, e não tenho como pagar. Agora vem algum politico me pedir voto. Nunca mais voto em vereador e prefeito pois não confio em ninguém. São todos aproveitadores da ignorância da população. ( tenho fé em Deus que nunca mais dou meu voto pra politico nenhum).
Olá boa noite.
conforme atual prefeito disso que não era para pagar ISSQN, já estamos recebemos informativos dizendo que temos que procurar a rede fácil pra fazer o parcelamento do Débito.
Como está hoje esse processo, vão dar anistia o prefeito atual?
E uma vergonha tempo de crise desemprego prefeito marinho espera passar as eleições para dar um tapa na cara da população com uma cobrança vergonhosa massacrando seu povo que mal ganha para comer estamos vendendo almoço para compra a janta marinho Judas traidor primeiro cumpra suas promessas antes de de tentar enganar o povo de são Bernardo…