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Câmara de São Caetano aprova corte de 19 comissionados

Mielo: “esta Casa deu passo importante para a paridade entre comissionados e concursados”. Foto: Eberly LaurindoA Câmara de São Caetano aprovou na noite de ontem (28), por unanimidade, projeto de lei que corta 19 cargos comissionados, sendo um assessor de cada gabinete. O projeto elaborado na Legislatura passada precisou de algumas adequações e foi votado um substitutivo. Entre as principais mudanças está a exigência de nível superior completo ou em curso para o assessor que ocupar o cargo de chefe de gabinete.

Os outros três assessores – cada vereador passará a contar com quatro em sua equipe – também deverão, obrigatoriamente, ter nível superior. “O projeto anterior cortava um cargo que já não exigia nível superior e com a vacância desse cargo, já resolvemos um problema”, explicou o presidente do Legislativo, vereador Pio Mielo (PMDB).

Antes da sessão, o presidente dedicou-se a conversar com todos os parlamentares. “Trabalhamos com cada um, uma atitude de respeito para com eles”, destacou. Após a votação, o peemedebista agradeceu o envolvimento dos vereadores. “Esta Casa deu um passo importante para a paridade entre comissionados e concursados. Entenderam o momento da cidade, o momento econômico e nos antecipamos a questionamentos do Tribunal de Contas”, afirmou.

Após a publicação, a lei entrará em vigor em 90 dias. O impacto financeiro com a demissão dos 19 assessores está estimada entre R$ 400 mil e R$ 500 mil. “Em longo prazo teremos economia de R$ 2 milhões por ano. Esse prazo de três meses é justamente para que o departamento financeiro possa tomar as medidas necessárias e também para que esses funcionários tenham tempo de conseguir nova colocação profissional”, destacou Mielo.

Concurso

Com o corte de 19 comissionados, a Câmara de São Caetano passará a ter 73 funcionários comissionados e 88 de livre provimento. Para 2018, a Casa deve realizar concurso público visando ao preenchimento de cargos técnicos, como telefonista, recepcionista, entre outros. “É uma medida que se faz necessária. Temos alguns funcionários se aposentando e precisamos dessa reposição”, destacou.

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