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Câmara de São Bernardo aprova 97 projetos do Executivo em 2018

Legislativo de São Bernardo aprova 97 projetos do Executivo em 2018
Morando: “o Executivo e o Legislativo precisam atuar de forma independente, mas com harmonia”. Foto: Gabriel Inamine/PMSBC

A Câmara de São Bernardo aprovou ao longo deste ano 97 projetos de lei ela­borados pelo poder Executivo. Somadas à produtividade da Câmara em 2017, as propostas de melhorias para a população, elaboradas pela administração e ava­lizadas pelo Legislativo saltam para 196 nesta gestão.
De acordo com o prefeito Orlando Morando (PSDB), os números expressam o ali­nhamento entre a prefeitura e a Câmara. “O governo precisa ter iniciativa e boas práticas, é assim que temos trabalhado. É importante destacar também como a base aliada tem cola­borado nesta produtividade. Tivemos muito diálogo nes­se período e a compreensão de que o Executivo e o Legislativo precisam atuar de forma independente, mas com harmonia”, destacou o chefe do Executivo.

Entre os principais projetos apresentados pela prefeitura e articulados por meio da Secretaria de Governo, chefiada por Julia Benício, está a proposta que autorizou o poder público a repassar recursos arrecadados junto à iniciativa privada para entidades assistenciais atendidas pelo Fundo Social de Solidariedade (FSS), reativa nesta gestão, e o aval ao transporte de animais domésticos nos ônibus municipais, desde que submetidos a uma série de regras.

Também foram aprovados o projeto que alterou o regime de contratação da Guarda Civil Municipal (GCM), do celetista para o estatutário; a propositura que, atendendo antiga demanda da categoria, criou o Fundo Municipal de Manutenção do Corpo de Bombeiros (Fundobom), por meio de contribuição voluntária; a proposta que instituiu o programa IPTU Fidelidade, e a que permitiu a progressão horizontal para cargos operacionais da administração, além do projeto que instituiu o plano de recuperação do Instituto Municipal de Assistência à Saúde do Funcionalismo (Imasf).

 BALANÇO

Além da articulação dos projetos de lei de autoria do Executivo, a secretaria de Governo recebeu este ano 251 requerimentos, além de 9.904 ofícios de vereadores. No período, foram 6.332 indicações da presidência. A pasta atendeu ainda 158 processos de órgãos externos e 1.608 expedientes (Defensoria, Ministério Público, Delegacias, Conselhos e sindicatos). No terceiro setor, foram 607 processos, 1.303 expedientes e 1.256 eventos e pedidos de uso de espaços estruturas públicos.

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