A Câmara de São Bernardo aprovou ontem (15), por meio de acordo de lideranças, projeto proposto pelo prefeito Orlando Morando (PSDB) que visa reduzir em 10% o salário e a carga horária dos funcionários comissionados da prefeitura, enquanto perdurar a pandemia do novo coronavírus.
Também por meio de acordo de lideranças, a Casa aprovou projeto da mesa diretora da Câmara que determina a mesma redução para os comissionados do Legislativo.
A medida foi anunciada um dia antes pelo prefeito. Ao todo, atinge 760 funcionários (269 concursados em cargos comissionados e 491 comissionados puros), que terão a redução a partir de maio.
Segundo a prefeitura, a medida vai gerar economia de aproximadamente R$ 800 mil mensais aos cofres públicos. O dinheiro será utilizado no setor da Saúde para o desenvolvimento de ações destinadas a conter a disseminação da Covid-19 no município.
A matéria também determina a redução de 10% na carga horária, que passará de 40 para 36 horas semanais.
“Não há alegria em uma decisão como esta. Fiz por conta da necessidade, enquanto durar a pandemia. Trata-se de uma medida dura, mas é melhor do que demitir neste momento difícil. Aprendi que a liderança é feita por meio de exemplos. No mês passado, doei 100% do meu salário como prefeito e continuarei fazendo isso enquanto durar essa crise”, disse o prefeito.
Desde o mês passado, o chefe do Executivo passou a doar integralmente os vencimentos líquidos que recebe para ajudar em ações de combate ao coronavírus. Antes, Morando já doava R$ 5.021, que foi acrescido ao salário de prefeito por seu antecessor, Luiz Marinho (PT).
Uma das primeiras medidas adotadas pelo prefeito no mandato, em janeiro de 2017, foi a reforma administrativa, que cortou 346 cargos comissionados, comparativamente à gestão anterior.
IMPACTO
Para o Paço, a iniciativa se justifica em razão de as medidas de enfrentamento à pandemia do coronavírus, como a suspensão das atividades econômicas (produção industrial, comércio, serviços), já repercutirem na arrecadação destinada à prestação dos serviços públicos municipais, em uma conjuntura que deve se intensificar nos próximos meses.
Até o momento, a projeção da prefeitura é de que ocorra redução de aproximadamente 25% em receitas tributárias próprias e repasses – com exceção do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – nos meses de abril, maio e junho.
Para os demais meses, a perspectiva da prefeitura é de redução de 2,25%, como reflexo da estimativa de queda do Produto Interno Bruto (PIB) esperada pelo governo federal.
