Política-ABC, São Bernardo do Campo

Câmara de S.Bernardo aprova corte de 10% no salário de comissionados

Câmara de S.Bernardo aprova corte de 10% no salário de comissionados
Câmara aprovou projeto por meio de acordo de lideranças. Foto: Oscar Jupiraci/CMSBC

A Câmara de São Bernardo aprovou ontem (15), por meio de acordo de lideranças, projeto proposto pelo prefeito Or­lando Morando (PSDB) que visa reduzir em 10% o salário e a carga horária dos funcionários comissionados da prefeitura, enquanto perdurar a pandemia do novo coronavírus.

Também por meio de acordo de lideranças, a Casa aprovou projeto da mesa diretora da Câmara que determina a mesma redução para os comissionados do Legislativo.
A medida foi anunciada um dia antes pelo prefeito. Ao todo, atinge 760 funcio­nários (269 concursados em cargos comissionados e 491 comissionados puros), que terão a redução a partir de maio.

Segundo a prefeitura, a medida vai gerar economia de aproximadamente R$ 800 mil mensais aos cofres públicos. O dinheiro será utilizado no setor da Saúde para o desenvolvimento de ações destinadas a conter a disseminação da Covid-19 no município.

A matéria também determina a redução de 10% na carga horária, que passará de 40 para 36 horas semanais.

“Não há alegria em uma decisão como esta. Fiz por conta da necessidade, enquanto durar a pandemia. Trata-se de uma medida dura, mas é melhor do que demitir neste momento difícil. Aprendi que a liderança é feita por meio de exemplos. No mês passado, doei 100% do meu salário como prefeito e continuarei fazendo isso enquanto durar essa crise”, disse o prefeito.

Desde o mês passado, o chefe do Executivo passou a doar integralmente os vencimentos líquidos que recebe para ajudar em ações de combate ao coronavírus. Antes, Morando já doava R$ 5.021, que foi acrescido ao salário de prefeito por seu antecessor, Luiz Marinho (PT).

Uma das primeiras medidas adotadas pelo prefei­to no mandato, em janei­ro de 2017, foi a reforma ad­mi­nistra­tiva, que cortou 346 car­gos comissionados, compara­tiva­mente à gestão anterior.

IMPACTO

Para o Paço, a iniciativa se justifica em razão de as medidas de enfrentamento à pandemia do coronavírus, como a suspensão das atividades econômicas (produção industrial, comércio, servi­ços), já repercutirem na arre­cadação destinada à pres­tação dos serviços públicos municipais, em uma conjuntura que deve se intensificar nos próximos meses.

Até o momento, a projeção da prefeitura é de que ocorra redução de aproximadamente 25% em receitas tributárias pró­prias e repasses – com exceção do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – nos me­ses de abril, maio e junho.

Para os demais meses, a perspectiva da prefeitura é de redução de 2,25%, como reflexo da estimativa de queda do Produto Interno Bruto (PIB) esperada pelo governo federal.

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