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Câmara de Mauá arquiva processo contra Manoel Lopes

A Câmara de Mauá rejeitou, praticamente por unanimidade, a continuidade da apuração de denúncia de uma funcionária do Legislativo contra o vereador Manoel Lopes (DEM) por assédio sexual. O registro da ocorrência, feito em 2013, cita “importunação ofensiva ao pudor”.

Uma sindicância foi reaberta a pedido do também vereador Luiz Alfredo dos Santos Simão (PTdoB), em junho deste ano. Porém, a comissão, formada por funcionários da Casa, não emitiu parecer e deixou para o plenário decidir se deveria ser aberta ou não uma investigação. Apenas o vereador José Luiz Cassimiro (PT) votou contra a rejeição e o arquivamento.

A votação foi simbólica, com os parlamentares manifestando seu voto ficando em pé ou permanecendo sentados. As leituras dos nomes dos presentes e do processo – feita pelo segundo secretário Ricardinho da Enfermagem (PTB) e pelo presidente, Marcelo de Oliveira (PT), respectivamente – foi anulada, porque os vereadores não estavam prestando atenção e ninguém se levantou para manifestar que rejeitavam a reabertura do processo.

Da segunda vez, após a leitura, com exceção de Cassimiro e de Lopes e Simão, ambos impedidos de votar pelo regimento, todos se levantaram.

Manoel Lopes não quis comentar o resultado da votação. Simão, autor do pedido de reabertura da sindicância, lamentou o desfecho final. “Avalio como corporativismo. Lamento, mas o processo continua, também não está encerrado. Está arquivado e pode ser reaberto”, declarou.

O parlamentar afirmou que acredita ter havido pressão pelo novo arquivamento. “Pressão sempre tem. A gente não enxerga. Acho que teve só de um lado, de quem é mais interessado em arquivar. Não soube nem quem compôs a comissão, porque me interessa saber o resultado e, na verdade, a comissão mandou para o plenário, não julgou, não trouxe nenhum fato novo”, completou.

“Li esses dias que a cada 11 minutos uma mulher é estuprada no Brasil. Então, é complicado. É triste, a realidade do nosso país é triste, em todos os sentidos. Trouxe à tona e pedi para reabrir o processo aproveitando o fato ocorrido no Rio de Janeiro (na mesma semana em que foi apresentado o pedido de reabertura, a mídia nacional cobria um caso de estupro coletivo no Rio de Janeiro). Toda a mídia estava fazendo um trabalho em cima disso e fiz minha parte. Agora, o regimento interno não permite nem que eu vote, então é difícil”, concluiu.

Apuração

Único parlamentar a votar contra a rejeição da sindicância, Cassimiro afir­mou que achava importante apurar e investigar o caso. “Se a Câmara aceitasse, abriria o processo, mas não foi feito. A minha opinião é que toda denúncia tem de ser apurada. Essa discussão das minorias, das mulheres e, especialmente, da violência contra a mulher precisa ser cada vez mais debatida, aprimorada e aprofundada”, declarou.

Em junho, Manoel Lopes foi absolvido em um processo civil que tratava do mesmo caso. O juiz da 5ª Vara Cível de Mauá, Rodrigo Soares, indeferiu pedido de indenização feito pela funcionária da Câmara contra o vereador. A ação pedia R$ 50 mil por danos morais sob acusação de assédio sexual.

A comissão que ficou responsável por apurar se houve assédio contra a funcionária começou a trabalhar em junho e deveria ter apresentado relatório em 30 dias. Os trabalhos só foram concluídos após a eleição, com três meses de atraso.

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