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Câmara de Diadema vai cortar comissionados ainda este ano

Marcos Michels: “falta de uma norma que defina quantos assessores cada Câmara pode ter”. Foto: Divulgação/CâmaraO presidente da Câmara de Diadema, Marcos Michels (PSB), informou que a Casa vai reduzir o número de comissionados e que cada vereador terá de dispensar um dos assessores de seu gabinete ainda este ano. A presidência deve eliminar dois cargos. A mudança é resultado de questionamentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre a quantidade de funcionários comissionados e também pela crise financeira que atinge todo o país.

“Estamos discutindo aumento salarial. O sindicato quer 16%, entendemos que talvez caibam 13%. Porém, com o atual número de funcionários, se dermos os 13%, no ano que vem o recurso que a Câmara recebe já não vai dar para cobrir os gastos em setembro, outubro do ano que vem”, justificou o presidente. “Aumento sem redução de funcionários é impossível”, completou o presidente da Casa.

De acordo com Michels, já existe indicação do TCE que as contas de 2015 da Câmara serão reprovadas. “Possivelmente as de 2014 e 2016 também. Na verdade, esses apontamentos com relação aos comissionados vêm sendo feitos desde 2009 e até agora nenhuma atitude prática foi tomada. Entendemos que não podemos mais adiar”, destacou.

Atualmente, a Casa conta com 61 funcionários de carreira e 151 comissionados (que representam 71% do quadro total de servidores). “Não existe consenso entre os vereadores. Alguns acham que devem esperar que haja indicação clara do TCE para o corte. O grande problema é a falta de uma norma que defina quantos assessores cada Câmara pode ter, como já ocorre com o número de parlamentares”, pontuou Michels.

Receita

Os recursos que são passados para o Legislativo equivalem a 5% da receita líquida do município. Este ano, a estimativa era de R$ 34 milhões, mas a não realização de receitas previstas resultou em repasse inferior, de R$ 33,8 milhões. “Em janeiro tivemos gasto de R$ 600 mil que não estava previsto, quando muitos assessores se desligaram e tinham férias vencidas. Tudo teve de ser pago de uma vez. Então, precisamos cortar esses gastos o quanto antes e fazer um trabalho de conscientização para que isso não se repita. Para que os funcionários tirem as férias assim que vencerem, sejam de carreira ou comissionados, porque isso também sem sido apontado pelo Tribunal”, afirmou.

Os gastos com folha de pagamento consomem 70% de toda a receita da Câmara. “Hoje existe um entendimento de que os custos patronais, os impostos são lançados como custeio. Se não fosse assim, já teríamos estourado o teto e gastaríamos 78% com a folha. Só que isso é um entendimento, para não prejudicar, mas isso pode mudar a qualquer momento”, pontuou.

A expectativa é que os cortes ocorram até agosto. A economia será de R$ 1,7 milhão a R$ 1,8 milhão ao ano. “Com esse corte de assessores, além de termos um respiro com a folha, adequarmos melhor os gastos com a receita, damos uma resposta para o TCE e podemos pensar em aumento, nem que seja apenas para os funcionários concursados”, afirmou.

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