A Câmara de Diadema rejeitou, por 13 votos a seis, o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apurou supostas irregularidades em contratos da Secretaria de Esportes e Lazer de Diadema, que contratou a empresa Construtora Azyal Construções Civis para executar reforma no telhado de quatro ginásios municipais. É o segundo relatório rejeitado neste semestre.
A suspeita era de superfaturamento e direcionamento à empresa, que recebeu R$ 148 mil pelos serviços, executados por meio de carta-convite, em 2014. De maneira geral, o documento aponta que, aparentemente, o serviço executado pela empresa não está de acordo com o que foi estipulado em contrato.
Com maioria entre os vereadores, o governo conseguiu derrubar o parecer. “O próprio relatório diz que não teve condições de encontrar irregularidades, tendo em vista o tempo entre as obras e a CPI”, declarou o líder de governo, Célio Lucas de Almeida, o Célio Boi (PSB). “Durante estes três anos os ginásios foram usados todos os dias e ele mesmo (relator) admite isso. Reitero que as CPIs foram políticas, porque vereadores que votaram pela abertura, rejeitaram o relatório após se alinharem com o governo”, completou.
O relator, vereador Orlando Vitoriano (PT), lamentou que o texto tenha sido rejeitado. “Infelizmente, o que acontece aqui é reflexo do que estamos vendo em muitas Casas de Lei pelo país. É votado de acordo com a conveniência”, afirmou. “Está claramente estampado que para você rejeitar um relatório como esse o governo tem que fazer uma defesa, ou quem defende o governo na comissão tem que apresentar um relatório paralelo, e nada disso foi feito”, completou.
Mesmo com a rejeição ao texto, Vitoriano vai solicitar ao presidente da Câmara, Marcos Michels (PSB), que encaminhe o relatório ao Ministério Público. “A falta de fiscalização apontada no documento pode estar ocorrendo em outras obras. O que não se fiscaliza, a presunção é de não esteja sendo executado como deveria”, pontuou.
Alianças
As duas CPIs realizadas na Câmara de Diadema este ano – ambas para apurar irregularidades em contratos firmados para obras, uma das Secretarias de Educação e Obras e Serviços e outra de Esporte e Lazer – foram aprovadas em momento que o governo não contava com maioria na Casa. Os vereadores dos partidos DEM e PPS, cinco no total, foram para a oposição logo após a eleição.
Ajustes por espaços no governo, o retorno do presidente do PPS, José Carlos Gonçalves ao cargo de secretário de Transportes e a nomeação do presidente do PEN, Paulinho Correria, como secretário de Esportes (ocorrida oficialmente no dia 22 de agosto), sacramentaram a volta dos partidos para a base de apoio do prefeito Lauro Michels (PV).
