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Câmara aprova reoneração e zera imposto sobre combustível

O plenário da Câmara aprovou ontem (23) em votação simbólica uma versão “desidratada” da reoneração da folha de pagamento e zerou o PIS/Cofins sobre o diesel até o final do ano. O projeto ainda tem de ser analisado pelo Senado.

Pelo texto do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), serão reonerados a partir deste ano 28 dos 56 setores hoje desonerados. Somente a partir de 2021 haverá a oneração da outra metade.

Inicialmente, a Fazenda pretendia manter o benefício para apenas três setores.

O impasse entre governo e parlamentares travava a votação do texto há meses. O relator já havia aceitado subir o número de setores beneficiados para 20 com o objetivo de conseguir acordo no plenário.

O novo acordo, costurado às pressas, veio como resposta à crise gerada pela greve dos caminhoneiros, que chegou ontem ao terceiro dia causando desabastecimento nas cidades e em aeroportos do país.

O governo anunciou na terça-feira que zeraria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) caso o Congresso aprovasse o projeto.

Em um cabo de guerra com o Executivo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) anunciou que incluiria no projeto a liquidação do PIS/Cofins sobre o diesel até o final do ano.

Maia e Orlando consulta­ram o economista Adriano Pi­res, que calculou em R$ 3,5 bi­lhões o impacto os cofres públicos com a isenção de PIS/Cofins até 31 de dezembro.

A conta do governo é diferente: o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (MDB-MS), veio à Câmara no início da noite de ontem para tentar retirar o artigo sobre o PIS/Cofins do texto. Após consultar o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, Marun disse que o impacto é de R$ 12 bilhões.

 

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