O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira (4) que recolhe cerca de 500 mil assinaturas em menos de um mês, se a coleta digital “não for burocrática”. “Se for no braço, a gente não vai conseguir formar partido, isso tenho certeza. Não depende apenas de colher assinatura, depende da conferência depois”, ponderou Bolsonaro a apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada. Após sair do PSL, Bolsonaro quer viabilizar o recém-lançado e ainda não oficializado Aliança Pelo Brasil.
O secretário-geral da comissão provisória da Aliança pelo Brasil, Admar Gonzaga, entregou nesta quarta-feira, em cartório, requerimento de registro do partido. “É um registro, uma formalidade. É o estatuto, o programa e um requerimento de registro”, disse Gonzaga. Depois que esse pedido for processado, a Aliança vai receber uma senha do Tribunal Superior Eleitoral. Esse número poderá ser usado pelos cartórios de todo o país para a coleta das quase 500 mil assinaturas, em nove Estados diferentes, para consolidar a criação da legenda.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) admitiu nessa terça-feira, a coleta de assinaturas digitais para a criação de partidos, desde que o tema seja previamente regulamentado pela própria Corte, que também deve desenvolver uma ferramenta tecnológica para verificar a autenticidade das assinaturas. Não há previsão de quando isso vai ocorrer.
Na prática, o TSE optou por uma solução intermediária: os ministros consideraram válida a assinatura digital, mas entenderam que para ser aceita, é preciso que o próprio tribunal faça uma regulamentação do tema e elabore um dispositivo que permita a checagem dos dados.
Bolsonaro disse que saberia nesta quarta como será a “modulagem” para recolher as assinaturas. A aposta do presidente é que seja permitida a coleta por biometria, o que ainda depende de aval da Corte.
FUNDO ELEITORAL
Bolsonaro desviou de perguntas sobre aumento do fundo eleitoral para 2020. “Não vou entrar nesse detalhe, vai me botar em confronto com o Parlamento. Geralmente questão política é o Parlamento que decide”, afirmou. “Arrecadei R$ 4 milhões na minha campanha e gastei R$ 2 milhões. Acredito que, com a tecnologia que temos, dinheiro em si não vai fazer diferença.”
O Congresso deve dobrar o valor do fundo eleitoral proposto pelo governo de Jair Bolsonaro. O relator do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, deputado Domingos Neto (PSD-CE), finalizou a proposta na terça-feira e destinou R$ 3,8 bilhões de recursos públicos para gastos em campanhas eleitorais no ano que vem. O valor é R$ 1,8 bilhão superior à proposta encaminhada pelo governo, que foi de R$ 2 bilhões.
