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Bolsonaro: se coleta de assinaturas ‘for no braço’, sigla não sai do papel

O presidente Jair Bolsona­ro disse nesta quarta-feira (4) que recolhe cerca de 500 mil assinaturas em menos de um mês, se a coleta digital “não for burocrática”. “Se for no braço, a gente não vai conseguir formar partido, isso tenho certeza. Não depende apenas de colher assinatura, depende da conferência depois”, ponderou Bolsonaro a apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada. Após sair do PSL, Bolsonaro quer viabilizar o recém-lançado e ainda não oficializado Aliança Pelo Brasil.

O secretário-geral da co­missão provisória da Aliança pelo Brasil, Admar Gonzaga, entregou nesta quarta-feira, em cartório, requerimento de registro do partido. “É um registro, uma formalidade. É o estatuto, o programa e um requerimento de registro”, disse Gonzaga. Depois que esse pedido for processado, a Aliança vai receber uma senha do Tribunal Superior Eleitoral. Esse número poderá ser usado pelos cartórios de todo o país para a coleta das quase 500 mil assinaturas, em nove Estados diferentes, para consolidar a criação da legenda.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) admitiu nessa terça-feira, a coleta de assinaturas digitais para a criação de partidos, desde que o tema seja previamente regulamentado pela própria Corte, que também deve desenvolver uma ferramenta tecnológica para verificar a autenticidade das assinaturas. Não há previsão de quando isso vai ocorrer.

Na prática, o TSE optou por uma solução intermediária: os ministros consideraram válida a assinatura digital, mas entenderam que para ser aceita, é preciso que o próprio tribunal faça uma regulamentação do tema e elabore um dispositivo que permita a checagem dos dados.
Bolsonaro disse que saberia nesta quarta como será a “modulagem” para recolher as assinaturas. A aposta do presidente é que seja permitida a coleta por biometria, o que ain­da depende de aval da Corte.

FUNDO ELEITORAL

Bolsonaro desviou de perguntas sobre aumento do fundo eleitoral para 2020. “Não vou entrar nesse detalhe, vai me botar em confronto com o Parlamento. Geralmente questão política é o Parlamento que decide”, afirmou. “Arrecadei R$ 4 milhões na minha campanha e gastei R$ 2 mi­lhões. Acredito que, com a tecnologia que temos, dinheiro em si não vai fazer diferença.”

O Congresso deve dobrar o valor do fundo eleitoral proposto pelo governo de Jair Bolsonaro. O relator do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, deputado Domingos Neto (PSD-CE), finalizou a proposta na terça-feira e destinou R$ 3,8 bilhões de recursos públicos para gastos em campanhas eleitorais no ano que vem. O valor é R$ 1,8 bilhão superior à proposta encaminhada pelo governo, que foi de R$ 2 bilhões.

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