Depois de 48 horas, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou, nesta quarta-feira (1º), o auxílio de R$ 600 a trabalhadores informais durante a crise do novo coronavírus. Houve vetos a três itens da proposta aprovada pelo Congresso.
O auxílio foi apelidado de “coronavoucher” e será pago em três prestações mensais, conforme texto votado no Senado na segunda-feira.
Ontem, Bolsonaro disse que o benefício vai atingir 54 milhões de pessoas, ao custo de R$ 98 bilhões. Afirmou também que vai assinar uma medida provisória com previsão do crédito extra para arcar com os R$ 98 bilhões do custo total do programa. Sem isso, o programa será “um cheque sem fundo na praça”, observou.
Segundo o presidente, o texto da MP está sendo finalizado e assim que estiver pronto, será entregue a ele na residência oficial para ser assinado. A previsão, disse Bolsonaro, é que a lei e a medida provisória sejam publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira.
Antes mesmo da sanção do presidente, o Senado aprovou texto-base de projeto que visa ampliar o alcance do benefício a ser pago a trabalhadores informais, intermitentes e microempreendedores individuais (MEIs).
A nova proposta, que ainda depende do aval da Câmara, garante o pagamento para homens chefes de família e mães adolescentes. O texto aprovado ontem no Senado também permite o pagamento em dobro para homens e mulheres chefes de família (R$ 1,2 mil) e não só para mulheres, como na proposta aprovada anteriormente.
COMEÇO
Segundo o governo, os pagamentos devem começar a ser feitos no dia 10 de abril para quem já recebe o Bolsa Família. De acordo com cálculos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), quase 11 milhões de brasileiros que têm direito ao benefício estão fora do Cadastro Único, a mais ampla base de dados do governo federal para programas sociais. O contingente representa 18,3% do público potencial da medida de socorro às famílias mais vulneráveis.
Desde que o projeto foi aprovado na segunda-feira, a #PagaLogo é uma das mais usadas no Twitter. Recebeu a adesão, inclusive, do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.
