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Bolsonaro faz lobby por policiais, mas acordo é rejeitado

Bolsonaro faz lobby por policiais, mas acordo é rejeitado
Deputados reunidos na comissão especial que analisa a PEC da reforma da Previdência. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Criticado por ter feito pouco esforço pela reforma da Previdência, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) “entrou em campo” ontem (3) para suavizar as regras de aposentadoria para agentes das polícias Fe­deral, Rodoviária Federal e Legislativa. O presidente ligou para líderes de partidos mais alinhados ao governo – ao menos quatro desses líderes confirmaram, sob condição de anonimato, terem sido procurados pelo presidente – e propôs um acordo para mudar o projeto.

Seu esforço, porém, foi em vão. A própria categoria rejeitou o acordo. “Fiz uma excelente proposta, mas não aceitaram. Agora, vai para o voto”, admitiu Bolsonaro, depois de participar de um evento na embaixada dos Estados Unidos. “O problema é que ninguém quer perder nada, mas todos têm de dar sua contribuição”, argumentou.

Mais cedo, em São Paulo, Bolsonaro tinha prometido a policiais (militares, que não estão na reforma) que “resolveria o problema” deles. No início da noite, um acordo chegou até a ser anunciado por líderes de partidos para diminuir as exigências para a aposentadoria dos policiais, mas o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi o responsável por comunicar que as negociações tinham fracassado.

“Uma concessão a policiais poderia gerar efeito cascata”, disse Maia, após reunião com o relator da reforma na Comissão Especial, Samuel Moreira (PSDB-SP), e com o presidente da Comissão, Marcelo Ramos (PL-AM). “Bolsonaro deve ter ligado para parlamentares. É legítimo que o presidente ache que um bom acordo é melhor que um confronto”, avaliou o democrata.

A proposta original, enviada pelo governo em fevereiro, cria idade mínima de 55 anos para a aposentadoria da cate­goria, com 30 anos de contribuição. As exigências foram mantidas na terceira versão do parecer de Samuel Moreira, lida ontem na Comissão Especial que analisa a proposta.

Hoje, não há idade mínima para policiais federais se aposentarem, apenas exigência de 30 anos de contribuição, se homem, e 25 anos, se mulher.

A proposta anunciada por líderes da Câmara permitia que a categoria se aposentasse com idade mínima de 53 anos (homem) e 52 anos (mulher). Na transição, também teriam o direito ao último salário da carreira (integralidade) e reajustes iguais aos da ativa (paridade), desde que cumprissem pedágio de 100% sobre o tempo que faltasse para trabalhar.

Ou seja, se faltar um ano, o agente teria de trabalhar mais dois anos.
Para Francisco Assis de Araújo Neto, que representa a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), a nova regra era pior para a categoria. “Não houve acordo, é fake news. Só promessas.”

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