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Bolsonaro diz que a Lei Rouanet deverá ter teto de R$ 1 milhão por projeto

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (18) que o governo prepara pacote de alterações na Lei Federal de Incentivo à Cultura (8.313/91), a Lei Rouanet, para incluir teto máximo de R$ 1 milhão por projeto. As alterações devem ser publicadas por meio de Ins­trução Normativa do Ministério da Cidadania nos próximos dias. Segundo o presidente, atualmente os projetos podem captar até R$ 60 milhões, valor que ele considera exorbitante.

“O teto era até R$ 60 mi­lhões. Artistas recebiam ou poderiam receber até R$ 60 milhões. Passamos esse limite para R$ 1 milhão, acho que está alto ainda, mas diminuímos 60 vezes o valor desse teto. Então, mais gente, mais artistas poderão ser beneficiados da Lei Rounaet”, afirmou durante transmissão ao vivo em sua página oficial no Facebook.

O orçamento da Lei Rouanet é de cerca de R$ 1 bilhão por ano. A norma funciona como mecanismo de abate de impostos. As empresas que patrocinam projetos culturais podem deduzir até 4% do imposto de renda. A escolha dos projetos cabe aos próprios patrocinadores e não ao governo.

“Com R$ 1 milhão, com todo respeito, dá pra fazer muita coisa, em especial alavancar esses artistas da terra, raiz, para que tenham uma carreira promissora no futuro.”

O presidente fez duras críticas à lei, a qual chamou de “desgraça”, e atribuiu os proble­mas aos critérios que vinham sendo praticados em governos anterio­res. “Começou muito bem intencionada, depois virou aquela festa que todo mundo sabe, cooptando classes artísticas, pessoas famosas, pa­ra apoiar o governo”, disse.

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