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Auxílio emergencial será prorrogado por mais três meses, afirma Guedes

Guedes destacou que a decisão final sobre a extensão do auxílio é do presidente. Foto: Marcos Correa/PR
Guedes destacou que a decisão final sobre a extensão do auxílio é do presidente. Foto: Marcos Correa/PR

O governo vai prorrogar o auxílio emergencial por mais três meses, informou ao Grupo Estado o ministro da Economia, Paulo Guedes. Com isso, a ajuda voltada aos mais vulneráveis durante a pandemia de covid-19 será estendida até outubro, nos mesmos valores de R$ 150 a R$ 375 e com igual alcance em termos de pú­bli­co. Hoje, o benefício con­tem­pla 39,1 milhões de brasileiros.

Segundo Guedes, o Ministério da Saúde informou que toda a população adulta estará vacinada contra a covid-19 até outubro. Até que isso ocorra, o go­verno quer garantir a proteção dos vulneráveis. Daí a necessidade de extensão do auxílio.

O ministro ressaltou ainda que a política vem sendo conduzida pelo Ministério da Cidadania, e a decisão final sobre a extensão é do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

A reportagem apurou com técnicos do governo que, para bancar a prorrogação, deve ser aberto crédito extraordinário de cerca de R$ 20 bilhões. O valor final ainda está sendo refinado a partir dos dados dos pagamentos realizados em junho.

O valor vai reforçar os cerca de R$ 7 bilhões ainda dispo­ní­veis dentro dos R$ 44 bi­lhões já destinados ao programa e que não foram usados por­que o número de famílias na no­va rodada ficou abaixo do inicialmente projetado. Cada parcela tem custo ao redor de R$ 9 bilhões mensais.

O crédito extraordinário ban­ca despesas emergenciais e fi­ca fora do teto de gastos, re­gra que limita o avanço das des­pesas à variação da inflação.

A extensão da ajuda é uma forma de manter a assistência às famílias enquanto a imunização da po­pu­lação contra a covid-19 ainda avança nos Estados e também evita um “vácuo” até o lançamento da nova política so­cial permanente do governo.

No desenho atual, a últi­ma parcela é prevista para julho deste ano. No entanto, fontes do governo já reconheciam nas últimas semanas que “alguma prorrogação é razoável”, dado que o número de casos e óbitos pela doença parou de cair. Além disso, a extensão da ajuda dará maior conforto até a vacinação mais ampla da população.

MEDIDA PROVISÓRIA

A extensão deve ocorrer por Medida Provisória. A necessi­da­de de Proposta de Emenda à Cons­tituição (PEC), aventada an­teriormente, perdeu força por­que esse tipo de crédito já fica fora do teto, e há espaço na meta fiscal (que permite até R$ 247,1 bilhões de rombo) para acomodar o gasto.

No início do ano, o governo precisou de uma PEC para apro­var os primeiros R$ 44 bilhões destinados à nova rodada do auxílio porque o Orçamento de 2021 ainda estava em tramitação no Congresso, e não havia espaço na meta. Na avaliação de fontes da equipe econômica, não há essa necessidade agora.

A extensão do auxílio ain­da vai abrir mais espaço no Or­çamento de 2021 para o lança­mento da nova política que suce­derá o Bol­­sa Família. Isso por­que as fa­mí­lias contempladas pelo Bolsa são “transferidas” para a folha do au­xílio durante sua vigência, pou­pando o orçamento do programa.

Hoje, essa “sobra” dentro do teto é de R$ 7 bilhões e deve ficar maior com a extensão da ajuda temporária aos vulneráveis.

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