O prefeito de São Caetano, José Auricchio Júnior (PSDB), levantou o recesso da Câmara, que vai realizar duas sessões extraordinárias amanhã (26), a partir das 11h. O objetivo é apreciar projeto de lei do Executivo que altera a redação do artigo 1º da lei 2.055/73, a qual estabelece normas para a localização de novos estabelecimentos destinados ao abastecimento, lavagem e lubrificação de veículos.
O objetivo é retirar do texto a proibição da construção de postos de combustível em terrenos vizinhos a escolas, hospitais e postos de Saúde, “uma vez que tal restrição não encontra guarida nas normas técnicas que regem a matéria”, diz a justificativa que acompanha o projeto de lei enviado ao Legislativo.
O fim da restrição permitiria o funcionamento da Escola Municipal Infantil (EMI) José Auricchio, no bairro Santa Paula. A intenção do Executivo é que o local – que leva o nome do pai do prefeito – abra novas 500 vagas na rede pública municipal de ensino.
A escola foi construída durante sua gestão, mas acabou impedida de entrar em funcionamento pelo governo de seu sucessor, Paulo Pinheiro (PMDB), devido à proximidade com um posto de gasolina. Para o tucano, o fato não impede a realização de aulas no espaço, que foi usado para armazenar a merenda escolar da cidade, a despeito das reclamações de cheiro de combustível no local.
Ontem, Auricchio se reuniu com os vereadores no Palácio da Cerâmica a fim de explicar o projeto e pedir o apoio à proposta. Uma comitiva acompanhou o prefeito ao local, para conhecer suas instalações.
O tucano é o único prefeito do ABC a levantar o recesso parlamentar, que termina no final deste mês. “Há demanda reprimida na faixa de zero a 5 anos. Hoje (ontem) iniciamos debate técnico com os vereadores. Agora, cada um vai expressar seu entendimento, já que a Casa é soberana para decidir. Se houver anuência da Câmara, vamos avaliar a possibilidade de abrir a escola o mais rápido possível”, disse o prefeito, em entrevista publicada nas redes sociais.
Auricchio entende que há condições técnicas de, rapidamente, fazer os reparos necessários no prédio e mobiliá-lo a fim de torná-lo apto a receber alunos no início do ano letivo escolar do município, no dia 14 de fevereiro. O prefeito, porém, ainda não sabe o local se funcionaria como berçário ou escola de educação infantil. “De qualquer forma, vai suavizar o déficit da educação infantil, que é bastante grande”, disse.
