Mauá, Política-ABC

Atila se comprometeu a reduzir tarifa de esgoto, afirmam vereadores

Atila se comprometeu a reduzir tarifa de esgoto, afirmam vereadores
Redução na tarifa de esgoto tem sido alvo frequente de críticas dos parlamentares nas sessões da Câmara. Foto: Arquivo

O prefeito de Mauá, Atila Jacomussi (PSB), teria se comprometido a exigir da concessionária que coleta e trata esgoto na cidade, a BRK Ambiental, redução na tarifa do esgoto. O tema tem sido alvo frequente de críticas de vereadores nas sessões da Câmara, com governistas chegando a falar na criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Segundo os parlamentares, o compromisso foi assumido em reunião com a base de apoio.

A redução na tarifa do esgoto seria uma compensação pela criação da taxa do lixo, aprovada em dezembro. “Houve um compromisso do prefeito de que isso seria feito. A taxa de esgoto é uma reclamação frequente da população. Já tenho dez mil assinaturas em um abaixo assinado pedindo que a situação seja mudada”, explicou o vereador Gil Miranda (PRB).

Líder de governo, Fernando Rubinelli (PDT) destacou que houve o compromisso, mas destacou a necessidade de seguir as cláusulas contratuais. “O governo vai se debruçar, em breve, sobre o contrato, e averiguar de que forma legal isso pode ser feito”, pontuou.

Os vereadores também têm distribuído pelas redes sociais informativo no qual defendem a redução de 50% no valor da cobrança pelo esgoto. Atualmente, o preço cobrado pelo serviço é de 120% o valor da água, enquanto em outras cidades do ABC, como Diadema e São Bernardo, onde o serviço é responsabilidade da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), tanto a água quanto o esgoto têm o mesmo custo para os munícipes.

Tarifa

Questionada sobre se havia solicitação formal da administração para redução da tarifa de esgoto, a BRK esclareceu, por nota, que as tarifas cobradas pelos serviços públicos de esgotamento sanitário prestados pela concessionária em Mauá são reguladas pela ARSEP e pela Prefeitura de Mauá. “A definição de tarifas, tanto de esgoto quanto de água é feita através de Decretos Municipais, estando vigente atualmente o de número 8221/2016”.

A empresa destacou que os clientes dos serviços de água e esgoto têm as tarifas organizadas em categorias – Residencial, Comercial, Pública, Industrial – e classificadas de acordo com faixas de consumo de cada consumidor. A tarifa de esgoto é cobrada exclusivamente dos clientes que contam com esse serviço, seja coleta, tratamento ou ambos.

“A composição e revisão das tarifas aplicadas ocorrem a partir de um processo que envolve tanto a Agência Reguladora quanto a prefeitura e a concessionária, segue estritamente às determinações do Edital e Licitação e Contrato de Concessão, além das Legislações Federal, Estadual e Municipal vigentes. Há um processo de verificação do equilíbrio-econômico financeiro do contrato de concessão do serviço público de esgotamento sanitário em andamento, iniciado junto à Agência Reguladora e prefeitura ainda em março/2017, porém ainda não há resposta oficial do Poder Concedente em relação às definições necessárias deste processo”, completou a nota.

A concessionária informou, ainda, que no início de 2017 encaminhou ofícios para todos os vereadores e secretários municipais convidando os para conhecer as instalações da Estação de tratamento de esgoto e esclarecer mais informações sobre o projeto de esgotamento sanitário da cidade. Alguns vereadores e secretários já realizaram a visita. Porém, muitos ainda não. “A BRK Ambiental reforça que está à disposição dos vereadores para esclarecer dúvidas e enviar informações sobre a prestação de serviços realizada pela empresa.”

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