Mauá, Política-ABC, Sua região

Atila protocola alteração do IPTU na Câmara, mas adia discussão

Propositura não foi localizada pela Mesa Diretora, que alegou não ter conhecimento do texto. Foto: DivulgaçãoO Executivo protocolou ontem (10) na Câmara de Mauá projeto que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores para efeitos de cálculo e apuração do valor venal das propriedades imobiliárias, o qual, na prática, versa sobre o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Uma aparente manobra do governo, no entanto, resultou em uma verdadeira saia justa, com o vereador Marcelo de Oliveira (PT) cobrando na tribuna o projeto e a Mesa Diretora alegando que não havia conhecimento sobre o texto.

“Não me surpreende, porque já sabia que esse governo faria esse tipo de coisa. Temos vários projetos encaminhados no afogadilho, reclamavam isso do governo passado e tem sido pior. Já jogaram para cima dos empresários, aumentando o ISS (Imposto sobre Serviços) e agora estão jogando a crise para cima da população, aumentando o IPTU”, afirmou.

Apesar de Oliveira ter uma cópia do protocolo de quatro projetos – dentre os quais o que trata da Planta Genérica – que foram enviados ao Legislativo ontem, governistas negaram que tivessem conhecimento sobre a propositura.

O presidente da Câmara, Admir Jacomussi (PRP), afirmou desconhecer o texto e em um primeiro momento atribuiu o registro a um erro da prefeitura. “A pessoa que assinou o protocolo deveria ter anotado que estavam sendo entregues apenas três projetos”, afirmou.

O secretário de Governo, João Gaspar, disse que não havia nenhum projeto. “Existe um estudo que foi feito em 2013. Uma empresa foi contratada e fez o estudo sobre atualização da planta genérica de valores, que não é atualizada desde 2005”, argumentou. “Várias cidades do ABC já realizaram esse estudo e aprovaram projetos de lei, mas estamos ainda fazendo uma análise e uma atualização. Não existe nada decidido nem encaminhado referente a isso”, completou.

Pouco tempo depois, no entanto, o presidente da Câmara confirmou que o projeto foi realmente enviado ao Legislativo, mas a pedido do prefeito Atila Jacomussi (PSB), adiado. “O prefeito ligou para o secretário de Governo e pediu mais tempo para ampliar o debate junto à base”, declarou. “Não era para vir hoje para a Câmara, apesar de existir uma resolução determinando a revisão da PGV a cada quatro anos”, justificou.

Oliveira afirmou que vai apresentar requerimento solicitando mais informações sobre a propositura, que não chegou a ser localizada fisicamente por nenhum membro da Mesa Diretora. “Na semana que vem vamos perguntar cadê o texto, se vai ser encaminhado, quando vai chegar aqui”, pontuou. O projeto ainda não tem data para ser votado.

Deixe seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

*