O deputado estadual e prefeito eleito de Mauá, Atila Jacomussi (PSB), vai contingenciar 30% do orçamento de 2017 assim que assumir o Executivo municipal, no dia 1º de janeiro. Na última terça-feira (5), a Câmara aprovou a previsão de receitas e despesas para o próximo ano no valor de R$ 1,22 bilhão, mas o socialista entende que a projeção dificilmente será alcançada, devido à crise.
O prefeito eleito argumenta que, segundo informações colhidas por sua equipe de transição, o Paço deve encerrar este exercício com receitas na casa de R$ 850 milhões, montante 28% inferior aos R$ 1,18 bilhão projetados na Lei Orçamentária Anual de 2016, aprovada pela Câmara no final do ano passado.
“No início do ano vamos publicar decreto com o objetivo de abrir janela de contingenciamento de 30%, válido para todas as secretarias. É uma medida necessária para restabelecer a saúde das finanças públicas”, disse Jacomussi ontem, durante coletiva de imprensa em que anunciou os primeiros cinco secretários de sua gestão. “É um momento muito difícil, mas contamos com a compreensão de todos para passar por cima dele”, prosseguiu.
Jacomussi afirmou que, ao final do processo de transição, nos próximos dias, pretende divulgar um diagnóstico das finanças do município, a fim de revelar a situação deixada pelo prefeito Donisete Braga (PT), a quem derrotou no segundo turno da eleição municipal.
Fundação ABC
Jacomussi prometeu enxugar a máquina e revisar contratos da atual administração, citando o vínculo com a Fundação ABC (FUABC) – que administra os equipamentos da rede de Saúde de Mauá, no valor de R$ 168 milhões anuais – como exemplo.
Na semana passada, médicos contratados pela FABC para atuar na rede de Saúde do município cruzaram os braços por um dia devido ao atraso no pagamento de salários. A prefeitura acumula dívida de quase R$ 13 milhões com a organização.
“Vamos rever ponto a ponto o contrato com a Fundação ABC, com o objetivo de reverter parte dos recursos para a melhoria do atendimento à população. Pode ter certeza de que, ao final desse processo, Mauá terá a melhor saúde pública de sua história”, disse o socialista, ao revelar que somente a Secretaria de Saúde acumula dívidas na casa de R$ 100 milhões.
Sobre a transição, Jacomussi disse que o processo tem ocorrido de forma “harmoniosa”, mas evitou tecer elogios à equipe escalada pelo prefeito para os trabalhos. “É como uma partida de futebol: só é possível avaliar o resultado no final. Esperamos que seja positivo”, afirmou, destacando que o processo deve terminar até o dia 23.
