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Atila Jacomussi retoma passe livre e amplia gratuidades

Atila Jacomussi retoma passe livre e amplia gratuidades
“Luto por uma Mauá inclusiva e sem preconceito. Por isso, temos de dar exemplos em políticas públicas”. Foto: Roberto Mourão/PMM

O prefeito de Mauá, Atila Jacomussi (PSB), anunciou nesta quarta-feira (27) a retomada do passe livre para estudantes de instituições privadas. Durante a gestão interina de Alaíde Damo (MDB) foi implementada medida determinando que alunos da rede particular teriam direito a apenas 50% de desconto na tarifa vigente, hoje no valor de R$ 4,30.

Além de garantir 100% da gratuidade no transporte para estudantes de escolas particulares, Atila reviu outra deliberação da interina que provocou protestos na cidade: o cadastramento e recadastramento do passe escolar feito exclusivamente pelo aplicativo CittaMobi. Em reportagem publicada pelo Diário Regional no dia 16 deste mês professora relatou que muitos alunos deixaram de ir às aulas por conta da demora na emissão do passe. Para minimizar os transtornos provocados pela medida, o prefeito autorizou que os procedimentos também sejam realizados na Loja SIM, no terminal central.

Para Atila Jacomussi, o passe livre escolar é um direito conquistado mediante as lutas da classe estudantil e facilita o acesso às instituições de ensino. “Já fui líder estudantil e lutei pelo passe livre. Então, precisamos ser coerentes com nossas histórias, caso contrário, perdemos nossas identidades, e isso que me motiva a garantir esse direito a todos os estudantes, seja da rede pública ou privada”, disse.

Por meio da resolução assinada nesta quarta-feira, todos os estudantes, da rede pública e privada em Mauá, voltam a ter total direito ao passe livre escolar. O benefício abrange alunos matriculados nos ensinos fundamental, médio, superior, do EJA (Educação de Jovens e Adultos), Pronatec e Vence – programa da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo –, bolsista do Prouni e Fies, que residam pelo menos a 2 km da unidade de ensino. As novas regras para as linhas municipais passam a valer a partir hoje (28).

AMPLIAÇÃO

O prefeito também assinou decreto que amplia a concessão de direitos à isenção tarifária no transporte coletivo para pessoas com necessidades especiais, adequando as regras das linhas municipais às normas previstas na EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo). “Luto por uma Mauá inclusiva e sem preconceito. Por isso, temos de dar exemplos em políticas públicas”, afirmou.

Segundo o decreto, usuá­rios com deficiência física, auditiva, visual e mental terão direitos às gratuidades, condicionadas a laudos emiti­dos pela Secretaria de Saúde, que atestem o comprometimento às atividades profissionais e cotidianas. Também estão inclusos na isenção portadores de HIV, câncer e doenças renais crônicas, mediante a comprovação e rea­lização de tratamentos.

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