Atila é alvo de operação do MP-SP por suposta fraude em hospital de campanha em Mauá

A Polícia Civil de São Paulo e o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) realizaram ontem (15) operação para investigar supostas frau­­des em contrato de R$ 3,3 mi­lhões celebrado pe­la Prefeitura de Mauá para a administração do hospital de cam­panha da cidade, inaugurado no final de abril. Entre os alvos dos mandados de busca e apre­en­são es­tão o prefeito Atila Jaco­­mus­­­si (PSB) e o secretário mu­ni­­ci­pal de Saúde, Luis Casarin.

O MP-SP vê indícios de cri­mes previstos na lei de li­citações, de falsidade ideoló­gica e lavagem de dinheiro, entre ou­tros, na contratação emergencial pe­­­­la prefeitura da orga­nização so­­cial Atlantic Trans­pa­rência e Apoio à Saúde Pública, para ges­tão e operacionalização do hos­pi­tal erguido no município para re­ce­ber pacientes de covid-19.
Agentes cumpriram mandados de busca na residência de Jacomussi e na Prefeitura de Mauá. Na casa do chefe do Paço foram apreendidos um celular, um tablet e um computador.

Policiais e promotores também estiveram na casa e no gabinete de Casarin, no setor de licitações da prefeitura e em endereços ligados à organização social Atlantic e à empresa Ocean Serviços Médicos.
Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pe­­lo desembargador Marcelo Gor­­do, da 13ª Câmara de Direi­to Criminal do Tribunal de Jus­tiça de São Paulo. Além de Jacomussi e Casarin foram alvos da operação a presidente da Atlantic, Jéssica Alves Pontes Belo; e Gilberto Alves Pontes Belo, tio de Jéssica, que foi condenado em primeira instância por enriquecimento ilícito.

A investigação teve início em abril, com base em re­presentação assinada pelos ve­re­adores Adelto Cachorrão (Republicanos), Marce­lo Oliveira (PT), Professor Betinho e Sin­valdo Carteiro (ambos do PSL), que integram a oposição ao prefeito na Câmara e contes­taram o va­lor gasto em outro contrato, pa­ra erguer o hospital de campanha, comparando-o com o de­sembolsado pe­la Prefei­tura de Santo André pa­ra construir equipamento se­me­­lhan­te na cidade vizinha.

Na representação, os oposicionistas alegam que a empresa Pilar Organizações e Festas foi contratada para a instalação de 30 leitos para pacientes com covid-19, pelo valor mensal de R$ 221.900, montante que corresponde ao custo de R$ 7.396,67 por leito. Porém, em Santo André foram gastos R$ 157.500 em estrutura para 120 leitos, ou R$ 1.312,50 por leito – diferença de 463%.

A portaria de instauração do inquérito apontava ain­da que a organização social Atlan­tic tem sede no mesmo endereço (em Caieiras, na região metro­politana de São Paulo), de outra companhia, a Ocean Serviços Médicos, o que gera suspeita de que a administração da Atlan­tic seja feita por Gilberto Alves Ponte Belo, condenado em primeira instância.

A Promotoria indicou que a Atlantic tinha em seu quadro administrativo pessoas interpos­tas desvinculadas da área da saúde.

OUTRO LADO

Em nota, a Prefeitura informou que recebeu com indignação a notícia da ação do MP-SP. “O processo, que deu origem à ação, foi remetido ao MP em sua integralidade. Todas as informações foram esclarecidas e há conversas diárias por videoconferência com os promotores. Entendemos como excessiva e desnecessária a iniciativa. Estamos tranquilos em relação ao desenrolar dos fatos e certos de que demonstraremos, nos autos, a lisura do processo. Salientamos que Mauá está na vanguarda do combate ao co­ronavírus, notoriamente com ações eficientes e reconhecidas pela população”, diz o texto.

Em abril, quando da abertura do inquérito, a prefeitura informou à reportagem que havia equívoco no comparativo feito com o hospital erguido pela Prefeitura de Santo André, que teria fatiado a estrutura em vários contratos além do citado pelos vereadores.

DUAS PRISÕES

Jacomussi foi preso duas vezes em desdobramentos da operação Prato Feito, da Polícia Federal, que investigava desvio de verbas destinadas à compra de me­renda escolar. O socialis­ta chegou a ter o mandado cassado pe­la Câmara Municipal, mas retomou o cargo no Paço após decisão judicial.

Advogado de Jacomussi vê ‘caça às bruxas’ em ação do Ministério Público

O advogado Daniel Bialski, que defende o prefeito de Mauá, Átila Jacomussi (PSB), atribuiu a “uma verdadeira caça às bru­xas” a operação da Polícia Civil e do MP-SP para investigar contrato celebrado pe­la prefeitura para a administração do hospital de cam­panha da cidade.

Em nota, Bialski afirmou que, pelas primeiras informações que recebeu, a ação teria como base em denúncia anôni­ma. “Infelizmente, o prefeito vem sendo perseguido e nada obstante à lisura com que atua, em especial nessa época, procede-se uma verdadeira caça às bruxas, mesmo sem investigação prévia ou algo palpável para legitimar essa ação. Todas as contratações observaram critérios técnicos e preço”, diz.

Bialski destaca ainda que as compras e atos estão no portal da transparência e que o prefeito prestou esclarecimentos e enviou todos os documentos sem­pre que lhe foi solicitado. “A empresa contratada prestou o serviço com excelência e não há qualquer indício de irregularidade. A defesa vai pedir vista dos autos e estudar as medidas a serem tomadas para elidir essa busca, que considera desneces­sária e até excessiva.”