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Até agosto, ABC gastou R$ 375 milhões no combate à pandemia

Até agosto, ABC gastou R$ 375 milhões no combate à pandemia
Segundo o TCE-SP, montante equivale a 5,3% das receitas obtidas pelas sete prefeituras nos oito primeiros meses deste ano

O ABC gastou pouco mais de R$ 375 milhões no enfren­tamento à covid-19 desde a che­gada da pandemia ao Brasil até agosto. O montante equi­vale a 5,3% do total de receitas (R$ 7,06 bilhões) obtido pe­las sete prefeituras nos oito primeiros meses deste ano.

Os dados constam do Painel Covid-19, elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) para dar publicidade aos gastos de prefeituras e do governo paulista no combate ao novo coronavírus.

O cálculo considera os valores empenhados, ou seja, que o município reserva em seu or­­çamento para pa­ga­mentos pla­nejados. O empe­nho ocor­re, por exemplo, após a assina­tu­­ra do contrato de com­pra de um insumo ou de prestação de serviço. Considera também os recursos repassados pelos governos do Estado e federal às prefeituras para ajudar nas ações de enfrentamento à pandemia.

Ainda segundo o TCE-SP, os gastos com a covid-19 na região somaram R$ 70,9 mi­lhões em agosto, montante 13,3% inferior ao apurado no mês anterior (R$ 81,8 mi­lhões). Foi em agosto, por exemplo, que a Prefeitura de Santo André encerrou as ati­vidades do hospital de campanha do estádio Bruno José Daniel, um dos três instalados na cidade, e a Prefeitura de Mauá desativou a estrutura semelhante erguida no Paço.

O painel revela ainda que, dos gastos efetuados no ABC com a crise sanitária, R$ 140,7 mi­lhões (ou 37,5% do total) fo­ram contratados com dispensa de licitação. A maior parte usou co­mo base a lei federal 13.979/2020, que regulamenta o estado de emergência para o enfrentamento à covid-19.

No corte geográfico, os dados do TCE-SP revelam que Dia­dema é o município do ABC que mais gastou com a covid-19 proporcionalmente às re­ceitas obtidas. Até agosto, o município desembolsou 9,5% do orçamento com ações de en­­frentamento à pandemia. Na sequência aparecem Santo An­­­dré (5,6%), São Bernardo (4,9%), São Caetano (4,6%), Rio Gran­de da Serra (4,2%), Mauá (3,9%) e Ribeirão Pires (2,3%).

Ainda segundo o painel, São Caetano é o município do ABC com maior gasto por caso confirmado de covid-19 até agosto (R$ 14.599), como resultado do desembolso de R$ 46,5 mi­lhões e de 3.183 infectados. Na outra ponta do ranking regional, Ribeirão Pi­res gastou R$ 5.143 por caso.

TRANSPARÊNCIA

Atualizado mensalmente, o Painel Covid-19 reúne informações coletadas pela Cor­te junto às administrações após o encerramento de cada mês, até o terceiro dia útil do mês seguinte. O município que descumprir as determinações do TCE-SP, com a falta de envio de informações ou o preenchimento indevido do formulário, po­derá sofrer aplicação de mul­ta ou ficar su­jeito a apuração específica.

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