O ABC gastou pouco mais de R$ 375 milhões no enfrentamento à covid-19 desde a chegada da pandemia ao Brasil até agosto. O montante equivale a 5,3% do total de receitas (R$ 7,06 bilhões) obtido pelas sete prefeituras nos oito primeiros meses deste ano.
Os dados constam do Painel Covid-19, elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) para dar publicidade aos gastos de prefeituras e do governo paulista no combate ao novo coronavírus.
O cálculo considera os valores empenhados, ou seja, que o município reserva em seu orçamento para pagamentos planejados. O empenho ocorre, por exemplo, após a assinatura do contrato de compra de um insumo ou de prestação de serviço. Considera também os recursos repassados pelos governos do Estado e federal às prefeituras para ajudar nas ações de enfrentamento à pandemia.
Ainda segundo o TCE-SP, os gastos com a covid-19 na região somaram R$ 70,9 milhões em agosto, montante 13,3% inferior ao apurado no mês anterior (R$ 81,8 milhões). Foi em agosto, por exemplo, que a Prefeitura de Santo André encerrou as atividades do hospital de campanha do estádio Bruno José Daniel, um dos três instalados na cidade, e a Prefeitura de Mauá desativou a estrutura semelhante erguida no Paço.
O painel revela ainda que, dos gastos efetuados no ABC com a crise sanitária, R$ 140,7 milhões (ou 37,5% do total) foram contratados com dispensa de licitação. A maior parte usou como base a lei federal 13.979/2020, que regulamenta o estado de emergência para o enfrentamento à covid-19.
No corte geográfico, os dados do TCE-SP revelam que Diadema é o município do ABC que mais gastou com a covid-19 proporcionalmente às receitas obtidas. Até agosto, o município desembolsou 9,5% do orçamento com ações de enfrentamento à pandemia. Na sequência aparecem Santo André (5,6%), São Bernardo (4,9%), São Caetano (4,6%), Rio Grande da Serra (4,2%), Mauá (3,9%) e Ribeirão Pires (2,3%).
Ainda segundo o painel, São Caetano é o município do ABC com maior gasto por caso confirmado de covid-19 até agosto (R$ 14.599), como resultado do desembolso de R$ 46,5 milhões e de 3.183 infectados. Na outra ponta do ranking regional, Ribeirão Pires gastou R$ 5.143 por caso.
TRANSPARÊNCIA
Atualizado mensalmente, o Painel Covid-19 reúne informações coletadas pela Corte junto às administrações após o encerramento de cada mês, até o terceiro dia útil do mês seguinte. O município que descumprir as determinações do TCE-SP, com a falta de envio de informações ou o preenchimento indevido do formulário, poderá sofrer aplicação de multa ou ficar sujeito a apuração específica.
