Quatro rebeliões aconteceram em presídios de São Paulo nesta segunda-feira (16). Em pelo menos um deles, houve fuga de detentos. A direção do presídio de Mongaguá, na Baixada Santista, falou em cerca de 350 fugitivos.
Além de Mongaguá, também há registro de revoltas nas penitenciárias de Tremembé, Mirandópolis e Porto Feliz. Nas duas primeiras, a Polícia Militar e os agentes penitenciários conseguiram controlar os motins. Em Porto Feliz, o Grupo de Intervenção Rápida (GIR) e a PM cercaram o presídio para conter a rebelião.
Em todos os presídios rebelados há presença de integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC). A direção da Secretaria da Administração Penitenciária informou que só será possível saber o número exato de fugitivos em Mongaguá após a contagem dos presos.
De acordo com o sindicatos dos agentes prisionais, a onda de motins atingiria uma quinta prisão: o Centro de Ressocialização de Sumaré. A razão das revoltas, segundo os agentes, seria o fato de os presos temerem perder o direito a saída temporária de Páscoa, em razão da epidemia de coronavírus. “O motivo parece que é a situação de que o TJ (Tribunal de Justiça de São Paulo) proibiu as saidinhas e o trabalho externo de presos”, diz o presidente do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional, Fabio Cesar Ferreira. “Amanhã seria a primeira saidinha. E quase 20 mil presos queriam sair no feriado da Páscoa.”
A decisão
O Tribunal de Justiça divulgou ontem que a Corregedoria-Geral da Justiça, a pedido da Administração Penitenciária, suspendeu a saída temporária que estava prevista para os próximos dias. A Corte disse em nota que a decisão levou em consideração “a grave crise da saúde pública enfrentada pelos órgãos de gestão e população em geral quanto à disseminação do coronavírus”.
De acordo com a decisão oficial divulgada, a saída dos detentos seria remarcada pelos juízes corregedores dos presídios, “conforme os novos cenários e em melhor oportunidade”. “Neste momento de intensas medidas adotadas pelos Poderes constituídos, que restringem aglomerações de pessoas para se evitar a disseminação da doença, o Poder Judiciário considerou a necessidade de alteração da data porque, se agora fosse realizada, depois de cumprida a saída temporária, ao retornarem ao sistema prisional os detentos seriam potenciais transmissores do coronavírus aos demais encarcerados.”
