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Após confusão, Senado aprova reforma trabalhista de Temer

Senadoras passaram o dia na mesa diretora, impedindo que Eunício iniciasse a votação da reforma. Foto: Antonio Cruz/Agência BrasilDepois de mais de sete horas de suspensão, o Senado Federal aprovou na noite desta terça-feira (11) por 50 votos contra 26 a reforma trabalhista, proposta do governo que altera a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) em mais de cem pontos. As propostas de alterações foram rejeitadas pelos senadores, como desejavam os aliados do presidente Michel Temer (PMDB). Se o Senado fizesse mudanças no projeto, a matéria teria de retornar para nova análise da Câmara. Com o resultado desta terça, o texto segue para sanção presidencial.

Para convencer os senadores a não promover mudanças no texto, o Palácio do Planalto se comprometeu a editar uma Medida Provisória que modifica o texto em pontos de desacordo. Entre eles, estão regras para o contrato de trabalho intermitente, de autônomos, e o trabalho de gestantes e lactantes em locais insalubres.

As mudanças são defendidas pelas entidades empresariais e contestadas pelos partidos de esquerda e pelos sindicatos de trabalhadores. A reforma estabelece a prevalência, em alguns casos, de acordos entre patrões e empregados sobre a lei, o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical, obstáculos ao ajuizamento de ações trabalhistas, limites a decisões do Tribunal Superior do Trabalho, possibilidade de parcelamento de férias em três períodos e flexibilização de contratos laborais, entre outros pontos.

Os defensores das medidas afirmam que são necessárias para modernizar uma legislação ultrapassada e que inibe o desenvolvimento econômico. Os críticos dizem que as novas regras precarizam as relações do trabalho.

Confusão

Eunício Oliveira (PMDB-CE), que preside a Casa, chegou e se deparou com a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) sentada na cadeira da presidência. Acompanhada de outras quatro senadoras – Gleisi Hoffmann (PT-PR), Vanessa Grazziotin (PC do B-AM), Lídice da Mata (PSB-BA) e Regina Souza (PT-PI) – permaneceram ao longo do dia na mesa diretora do Senado, impedindo que Eunício comandasse os trabalhos.

Ainda em pé, Eunício suspendeu a sessão. Depois, as luzes do plenário foram apagadas e os microfones, desligados. Eunício reabriu os trabalhos do plenário por volta de 18h30, diante de gritos e protestos de parlamentares da oposição Eunício lamentou o episódio. ”Estou profundamente chocado com o que estou vendo hoje. Já esperei por mais de sete horas. O problema não é o mérito da matéria. É a desmoralização da Casa. É a primeira vez que vejo isso na vida”, afirmou.

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