
A antecipação do 13º de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai injetar quase R$ 1 bilhão na economia do ABC. A medida, que já foi adotada no ano passado, visa alavancar a atividade econômica em meio à segunda onda da pandemia de covid-19.
O abono será concedido a 454,8 mil aposentados e pensionistas nos sete municípios. No total, os beneficiários da Previdência Social receberão R$ 962,5 milhões, revela projeção feita pelo Diário Regional com base em dados referentes a abril divulgados nesta semana pela superintendência do INSS em São Paulo.
O pagamento ocorrerá em duas parcelas. A primeira, correspondente a 50% do abono, será paga juntamente com os benefícios de maio – de 25 de maio a 8 de junho. A segunda parcela será paga juntamente com os benefícios de junho – de 24 de junho a 7 de julho. É nesta parcela, vale lembrar, que é feito o desconto do Imposto de Renda (IR).
Em geral, o pagamento do 13º de aposentados ocorre nos meses de agosto e novembro.
“A decisão de adiantar o pagamento do 13º vai beneficiar muitos brasileiros que vêm passando por dificuldades financeiras durante o primeiro semestre”, comentou Thomas Carlsen, co-fundador da mywork, startup especializada em gestão de Departamento Pessoal para pequenas e médias empresas. “Muitas pessoas foram ajudadas com a antecipação em 2020 e a repetição dessa medida sem dúvida ajudará muitos trabalhadores e aposentados que viram redução na renda mensal por conta da crise”, prosseguiu.
Aposentados e pensionistas, em sua maioria, receberão 50% do valor do benefício em cada parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro. Neste caso, o valor será calculado proporcionalmente ao tempo de segurado. Valores e quantitativos da primeira parcela somente serão conhecidos após o processamento da folha de pagamento de maio.
Os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do que os 50%. Nesse caso, a antecipação é calculada conforme o tempo de duração do benefício.
Por lei, não têm direito ao 13º os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Por isso, o número de benefícios com 13º é menor que o número total de benefícios pagos pelo INSS.
BRASIL
Segundo o governo, a medida vai injetar R$ 53 bilhões na economia brasileira. A antecipação não tem impacto orçamentário, pois não gera acréscimo na despesa prevista para o ano. O governo alega que grande parte dos beneficiários do INSS são pessoas idosas, com comorbidades ou inválidas, integrantes dos grupos mais vulneráveis à covid-19.